-
LEI 1109 - DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO O IMÓVEL INSTITUTO NATURAE - INAE.pdf
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h28
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA
SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA A INSTITUTO
NATURAE - INAE.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
LEI 1108 - PISO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES.pdf
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h27
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR OS VALORES
RECEBIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº.
1.135, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
ÁUDIO SESSÃO 13-11-23
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h06
ÁUDIO SESSÃO 13-11-23
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Áudio das Sessões
/
2023
-
RESOLUÇÃO N°46/2023
-
por nsh
—
última modificação
08/11/2023 10h48
Art. 1º Esta resolução define as atribuições das funções auxiliares necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos institucionais da Câmara Municipal, conforme o disposto no § 4º, do art. 28, da lei municipal nº 506/2012.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
-
RESOLUÇÃO N°45/2023
-
por nsh
—
última modificação
08/11/2023 10h47
Art. 1º Fica a Mesa Diretora autorizada a processar a baixa dos bens patrimoniais relacionados nos Anexos I desta Resolução e considerados obsoletos para a Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
-
RESOLUÇÃO N°44/2022
-
por nsh
—
última modificação
08/11/2023 10h46
Art. 1º Fica a Mesa Diretora autorizada a processar a baixa dos bens patrimoniais relacionados nos Anexos I desta Resolução considerados inservíveis para a Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
-
08-Decreto Aprovação das contas do Prefeito 2022.pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/11/2023 10h30
Art. 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena - MT, relativas ao exercício de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2023
-
07-Decreto não realização da sessão em 16-10-23 (energia).pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/11/2023 10h29
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a não realização da sessão ordinária no dia 16 de outubro de 2023, transferindo-se os trabalhos para o dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira) às 19:30.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2023
-
05-Decreto título de cidadão (Silvano Amaral).pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/11/2023 10h28
Artigo 1º - Seja conferido Título Honorífico de Cidadão Santelenense ao Excelentíssimo Senhor Deputado e Ex Secretário da SEAF (Secretaria de Agricultura Familiar) Silvano Amaral pelos serviços de notória relevância que presta à população do município de Nova Santa Helena.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2023
-
04-Decreto não realização da sessão em 21-08-23 (energia).pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/11/2023 10h27
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a não realização da sessão ordinária no dia 21 agosto de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2023
