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04-Decreto não realização da sessão em 21-08-23 (energia).pdf
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por nsh
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08/11/2023 10h27
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a não realização da sessão ordinária no dia 21 agosto de 2023.
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Decretos Legislativos
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Decretos 2023
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05-Decreto título de cidadão (Silvano Amaral).pdf
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por nsh
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08/11/2023 10h28
Artigo 1º - Seja conferido Título Honorífico de Cidadão Santelenense ao Excelentíssimo Senhor Deputado e Ex Secretário da SEAF (Secretaria de Agricultura Familiar) Silvano Amaral pelos serviços de notória relevância que presta à população do município de Nova Santa Helena.
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Decretos Legislativos
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Decretos 2023
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07-Decreto não realização da sessão em 16-10-23 (energia).pdf
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por nsh
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08/11/2023 10h29
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a não realização da sessão ordinária no dia 16 de outubro de 2023, transferindo-se os trabalhos para o dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira) às 19:30.
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Decretos Legislativos
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08-Decreto Aprovação das contas do Prefeito 2022.pdf
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por nsh
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08/11/2023 10h30
Art. 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena - MT, relativas ao exercício de 2022.
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RESOLUÇÃO N°44/2022
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por nsh
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08/11/2023 10h46
Art. 1º Fica a Mesa Diretora autorizada a processar a baixa dos bens patrimoniais relacionados nos Anexos I desta Resolução considerados inservíveis para a Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
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Resoluções
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RESOLUÇÃO N°45/2023
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por nsh
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08/11/2023 10h47
Art. 1º Fica a Mesa Diretora autorizada a processar a baixa dos bens patrimoniais relacionados nos Anexos I desta Resolução e considerados obsoletos para a Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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RESOLUÇÃO N°46/2023
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por nsh
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08/11/2023 10h48
Art. 1º Esta resolução define as atribuições das funções auxiliares necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos institucionais da Câmara Municipal, conforme o disposto no § 4º, do art. 28, da lei municipal nº 506/2012.
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Resoluções
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Lei 763/2016
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por nsh
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01/07/2016 11h56
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2016
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Lei 768/2016
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por nsh
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01/07/2016 12h00
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2016
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IMG-20160615-WA0005.jpg
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por nsh
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04/07/2016 12h47
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Sobre a Câmara
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