-
Ponto Facultativo Carnaval
-
por nsh
—
publicado
02/03/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
ÁUDIO SESSÃO 13-11-23
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h06
ÁUDIO SESSÃO 13-11-23
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Áudio das Sessões
/
2023
-
LEI 1108 - PISO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES.pdf
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h27
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR OS VALORES
RECEBIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº.
1.135, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
LEI 1109 - DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO O IMÓVEL INSTITUTO NATURAE - INAE.pdf
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h28
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA
SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA A INSTITUTO
NATURAE - INAE.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
LEI 1110 - DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO O IMÓVEL RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA.pdf
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h29
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA
SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL RÁDIO
COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
LEI 1111-LDO 2024 E ANEXOS.pdf
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h30
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
LEI 1112 - Processo Seletivo Temporário.pdf
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h30
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
LEI 1113 - Suplementação por Tendencia de Excesso de Arrecadação - Nova Santa Helena.pdf
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h32
SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,
NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL 1060 DE 08
DE NOVEMBRO DE 2022, ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
LEI 1114 - Processo Seletivo Temporário Câmara.pdf
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h34
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A
REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O
PROVIMENTO DE EVENTUAIS CARGOS VAGOS NO
AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
LEI 1115 - Altera a Lei n° 506-2012 que dispõe a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa HelenaMT.pdf
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h35
SÚMULA: Altera a Lei n° 506/2012 que dispõe a
estrutura organizacional e o quadro de pessoal da
Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
