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REQUERIMENTO Nº 07/2019
por nsh — publicado 04/04/2019
Nesta ultima terça-feira dia 02 de abril de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 6ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento Nº 07/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REQUERIMENTO Nº. 08/2017- EDIVAN PRETO
por nsh — publicado 08/11/2017 — última modificação 08/11/2017 10h30
QUE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM RENDA DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, PROPRIETÁRIOS DE UMA CASA OU APARTAMENTO SEJAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO IPTU. QUE A PREFEITURA TAMBÉM DÊ “REMISSÃO”, O PERDÃO DOS DÉBITOS DESTES IMÓVEIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS E A AJUIZAR. QUE ESSAS ISENÇÕES JUNTAMENTE COM OS CRITÉRIOS FIQUEM FIXADAS POR LEI.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Rescisão Contrato de Trabalho por Tempo Determinado 001/2021.
por nsh — última modificação 11/04/2022 12h00
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Ano 2021 / Contratação Temporária - Conforme Processo Seletivo Simplificado
Arquivo Rescisão Contrato de Trabalho por Tempo Determinado 002/2021.
por nsh — última modificação 11/04/2022 12h01
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Ano 2021 / Contratação Temporária - Conforme Processo Seletivo Simplificado
Arquivo Rescisão nº 01-2022-Rosane.
por nsh — última modificação 19/06/2023 15h25
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Ano 2022 / Contratação Temporária - Conforme Processo Seletivo Simplificado nº 03/2021
Arquivo Octet Stream Rescisão nº 02-2022-Maria.
por nsh — última modificação 19/06/2023 15h25
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Ano 2022 / Contratação Temporária - Conforme Processo Seletivo Simplificado nº 03/2021
Arquivo Octet Stream Rescisão nº 03-2022-Rosa.
por nsh — última modificação 19/06/2023 15h25
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Ano 2022 / Contratação Temporária - Conforme Processo Seletivo Simplificado nº 03/2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº.033/2017 - Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do poder legislativo, e dá outras providências.
por nsh — última modificação 17/04/2018 09h51
RESOLUÇÃO Nº.033/2017 -Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do poder legislativo, e dá outras providências. Em 14 de Março de 2018.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Recursos Humanos / Regime Jurídico dos Servidores Publicos - Legislação Atualizada
Arquivo Resolução 029/2014
por nsh — última modificação 28/04/2016 12h19
Código de Ética e Decoro Parlamentar
Localizado em Leis / Código de Ética e Decoro Parlamentar
Arquivo Resolução 35/2018
por nsh — última modificação 07/03/2018 11h48
Mudança de Horário das Sessões Ordinárias
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
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