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LEI 565/2013
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por nsh
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última modificação
30/03/2022 08h47
LOA 2014
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2013
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LEI 566/2013
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por nsh
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última modificação
30/03/2022 08h48
REVOGA E SUBSTITUI TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS DA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2013
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LEI 567/2013
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por nsh
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última modificação
30/03/2022 08h50
doação de terreno Nucleo Industrial - REMAPIN.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2013
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LEI 568/2013
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por nsh
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última modificação
30/03/2022 08h50
doação de terreno Nucleo Industrial - LAURENTINO
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2013
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LEI 569/2013
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por nsh
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última modificação
30/03/2022 08h51
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2013
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LEI 570/2013
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por nsh
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última modificação
30/03/2022 08h52
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis Municipais
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Ano 2013
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LEI 571/2013
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por nsh
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última modificação
30/03/2022 08h53
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2013
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LEI 572/2013
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por nsh
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última modificação
30/03/2022 08h54
MODIFICA O ARTIGO 4º, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº. 505/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2013
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LEI 573/2013
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por nsh
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última modificação
30/03/2022 08h56
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 505/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2013
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LEI 574/2013
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por nsh
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última modificação
30/03/2022 08h58
ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI 010/2001 CARGO DO GRUPO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2013
