-
LEI 551/2013
-
por nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h29
ALIENAR LOTES URBANOS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
-
LEI 552/2013
-
por nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
-
LEI 553/2013
-
por nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h31
alteração ART. 2° DA LEI 2212007
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
-
LEI 554/2013
-
por nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h32
Celebração Termo Aditivo Convenio com APAE ref. Exercicio de 2013
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
-
LEI 555/2013
-
por nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h33
Celebração Convenio com APAE ref. Competição Esportiva
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
-
LEI 556/2013
-
por nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h35
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
-
LEI 557/2013
-
por nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h36
Permissão de uso da Quadra Poliesportiva
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
-
LEI 558/2013
-
por nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h37
Associação dos municípios impactados por usinas hidrelétricas - AMIU
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
-
LEI 559/2013
-
por nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h38
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 514/2013, ALTERADA PELO ARTIGO 1º DA LEI 554/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
-
LEI 560/2013
-
por nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h39
ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI 010/2001 CARGO DO GRUPO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
