-
LEI 1101 - Utilidade Pública - Associação Batista Avivamento.
-
por nsh
—
última modificação
20/09/2023 12h31
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BATISTA DO AVIVAMENTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
LEI 1102 - Crédito Suplementar Saude - Emenda Juarez Costa 500mil.
-
por nsh
—
última modificação
20/09/2023 12h32
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
LEI 1103 - Crédito Suplementar Assistencia Social - Emenda Emanuel Pinheiro 814.604,00-VS_2.
-
por nsh
—
última modificação
20/09/2023 12h32
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
LEI 1104 - Prioridade de Atendimento às Pessoas Portadoras de Fibromialgia.
-
por nsh
—
última modificação
20/09/2023 12h33
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, ÀS OSTOMIZADAS, ÀS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA OU HEMODIÁLISE, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
LEI 1105 - Semana de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha.
-
por nsh
—
última modificação
20/09/2023 12h33
SÚMULA: “INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA -MT, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
LEI 1106 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social.
-
por nsh
—
última modificação
20/09/2023 12h34
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
LEI 1107 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023.
-
por nsh
—
última modificação
20/09/2023 12h34
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023 – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
áudio sessão 02-10-23
-
por nsh
—
última modificação
03/10/2023 09h42
áudio sessão 02-10-23
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Áudio das Sessões
/
2023
-
ÁUDIO SESSÃO 09-10-23
-
por nsh
—
última modificação
10/10/2023 08h32
ÁUDIO SESSÃO 09-10-23
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Áudio das Sessões
/
2023
-
06-DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2023
-
por nsh
—
última modificação
08/11/2023 10h17
Artigo 1º - Fica decretado que a Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, não realizará expediente nos dias 12/10/2023, quinta- feira, por ser feriado nacional e 13/10/2023, sexta- feira,ponto facultativo
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2023
