-
LEI 1133-2024 - Crédito Especial-Elemento 469071.pdf
-
por nsh
—
última modificação
09/02/2024 12h38
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 1116/2023 - LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2024
-
LEI 1134-2024 - RGA AGENTES POLÍTICOS.pdf
-
por nsh
—
última modificação
09/02/2024 12h39
SÚMULA: “AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,62% AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2024
-
LEI 1135-2024 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.pdf
-
por nsh
—
última modificação
09/02/2024 12h39
SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,62 %.”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2024
-
LEI 1136-2024 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU.
-
por nsh
—
última modificação
12/04/2024 13h26
SÚMULA: AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2024
-
LEI 1137-2024 -DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.
-
por nsh
—
última modificação
12/04/2024 13h26
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2024
-
LEI 1138 - 2024 - Crédito Suplementar_Educação_Excesso Arrecadação_Convênio_Escola_Construção.
-
por nsh
—
última modificação
12/04/2024 13h29
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2024
-
LEI 1139 - 2024 - Destina Área à Programa de Habitação
-
por nsh
—
última modificação
12/04/2024 13h31
SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA E DIRECIONAR AO PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2024
-
LEI 1140-2024 - Reestrutura o Sistema Único de Assistência Social - SUAS
-
por nsh
—
última modificação
25/06/2024 10h57
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2024
-
LEI 1141-2024 - Altera 1121-2023 - PANSH
-
por nsh
—
última modificação
25/06/2024 10h58
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
1121/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2024
-
LEI 1142-2024 - Altera a lei municipal nº 242-2007
-
por nsh
—
última modificação
25/06/2024 11h00
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
242/2007 DE 26 DE JULHO DE 2007, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2024
