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Arquivo Lei nº 893/2019 - Altera o Código de Obras
por nsh — última modificação 21/11/2019 22h56
“ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo D source code Lei nº 914/2019 - “ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
por nsh — última modificação 06/05/2020 11h12
SUMULA: ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Recursos Humanos / Regime Jurídico dos Servidores Publicos - Legislação Atualizada
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº999-2021- Autoriza abertura do 2º seletivo camara.
por nsh — última modificação 25/11/2021 13h10
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Processo Seletivo / Processo Seletivo 003/2021
Lei Orçamentaria Anual Exercício 2014
por nsh — publicado 07/03/2016 — última modificação 30/03/2016 09h57
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei Orçamentária Anual Exercício 2017
por nsh — publicado 23/03/2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei Orçamentária Anual Exercício 2018
por nsh — publicado 23/03/2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei Orçamentaria Anual Exercício de 2015
por nsh — publicado 07/03/2016 — última modificação 30/03/2016 09h58
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei Orçamentaria Anual Exercício de 2016
por nsh — publicado 07/03/2016 — última modificação 30/03/2016 09h58
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por nsh — última modificação 02/03/2016 12h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria
por nsh — publicado 11/09/2019
Divulgação das Legislações que cria e altera verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e da outras providencias.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Parlamentares e Gabinetes / Verbas Indenizatórias
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