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Lei 968 - Superavit.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h42
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 958 DE
16 DE NOVEMBRO DE 2020, ORÇAMENTO FINANCEIRO
PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E, DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei 969 - Termo Cooperação Prefeitura e Câmara Cessão Comissão de Licitação.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h43
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES, DO PREGOEIRO E
DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA
PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA
HELENA - MT”.
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei 970 - Termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de Itauba-MT.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h44
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO
COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei 971 - Termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de Marcelandia-MT.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h44
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO
COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE
MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei 972 - Autoriza a poder executivo municipal a vincular-se com a Undime-MT.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h45
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO
DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS
LUCRATIVOS “UNIÃO DOS DIRIGENTES
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO –
UNDIME-MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei 975 - Regulamentação dos Benefícios Temporários dos Servidores Efetivos do Município de Nova Santa Helena MT..
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h45
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DOS
SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA
SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei 976 - Conselho FUNDEB.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h59
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA
FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020”.
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei 977 - Que Suspende Prazo de Validade de Concurso Público.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h59
SÚMULA: “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA
VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL
001/2018 DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA
HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA
PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS EM
DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº
173/2020”.
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei 978 - Autoriza Repasse APAE NOVA SANTA HELENA.
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por nsh
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última modificação
15/09/2021 10h30
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO
COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA
HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Ano 2021
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Lei 979 - QUE DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBICO A APAE DE NOVA SANTA HELENA.
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por nsh
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última modificação
15/09/2021 10h31
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL
PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENAAPAE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis Municipais
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Ano 2021
