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INDICAÇÃO Nº 01/2019
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por nsh
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publicado
19/02/2019
Ementa
Que o Poder Executivo disponibilize uma patrulha mecanizada às Comunidades Vera Cruz, Colidinha e Huru e da outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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REQUERIMENTO nº 02/2019
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por nsh
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publicado
19/02/2019
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última modificação
20/02/2019 08h51
Ementa
Relatório dos Servidores Públicos deste município, que prestam serviços para OSCIP com o valor dos salários.
Indexação
Relatório dos Servidores Públicos deste município, que prestam serviços para OSCIP com o valor dos salários.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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REQUERIMENTO Nº 01/2019
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por nsh
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publicado
19/02/2019
Relatório de gastos da frota de veículos em uso da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos e da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer referentes aos anos 2017 e 2018 contendo os gastos com peças e manutenção de cada veículo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Resolução nº 1 de 2019
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por nsh
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publicado
19/02/2019
SÚMULA: “ALTERA HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PLO- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 833, 834 e 335/2019
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por nsh
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publicado
19/02/2019
Todos aprovados por unanimidade.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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VETO Nº 02/2019- REPROVADO POR MAIORIA MANTENDO O PROJETO DE LEI 09/2018- APROVADO
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por nsh
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publicado
19/02/2019
Ementa: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 41/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNECER CÓPIA DE EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, PROCESSO SELETIVO, E REALIZAÇÃO DE QUALQUER CONTRATO E PREGÃO ELETRÔNICO, AOS VEREADORES POR MEIO ELETRÔNICO (E-MAIL)”, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE:
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Audio Sessão Ordinária 18/02/2019
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por nsh
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última modificação
19/02/2019 10h58
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Áudio das Sessões
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2019
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Lei 875/2019
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por nsh
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última modificação
08/10/2019 11h37
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO
DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E
AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS
PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°
010/2001 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL
793/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2019
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Lei 874/2019
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por nsh
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última modificação
08/10/2019 11h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO
COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA –
MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2019
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Lei nº 873/2019
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por nsh
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última modificação
08/10/2019 11h35
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2019
