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Arquivo object code Justificativa da Contratação
por nsh — última modificação 08/11/2016 09h47
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2016 / Dispensa de Licitação 001/2016
Arquivo PDF document Lcitação Homologada.pdf
por nsh — última modificação 24/06/2024 09h47
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2024 / 04 - Abril
Arquivo LDO 2014
por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2014
Arquivo LDO 2015
por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2015
Arquivo LDO 2016
por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2016
LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-2018
por nsh — publicado 20/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI 213/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h34
SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo LEI 214/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h36
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo LEI 215/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h39
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo LEI 216/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h44
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA-ADITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
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