-
Lei 615/2014 - SIC.
-
por nsh
—
última modificação
20/06/2023 11h33
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº12.527/2011.
Localizado em
Leis
/
Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
-
Lei 615/2014 - SIC.
-
por nsh
—
última modificação
27/06/2023 12h14
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº12.527/2011.
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
-
Lei 616 /2014 - Ouvidoria.
-
por nsh
—
última modificação
20/06/2023 11h34
SÚMULA: CRIA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA. MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
-
Lei 616/2014 MUNICIPAL - Ouvidoria.pdf
-
por nsh
—
última modificação
27/06/2023 12h17
SÚMULA: CRIA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA. MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
-
Lei 665/2015
-
por nsh
—
última modificação
03/03/2016 11h50
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
-
Lei 666/2015
-
por nsh
—
última modificação
03/03/2016 11h51
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
-
Lei 667/2015
-
por nsh
—
última modificação
03/03/2016 11h56
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
-
Lei 668/2015
-
por nsh
—
última modificação
03/03/2016 11h57
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
-
Lei 669/2015
-
por nsh
—
última modificação
03/03/2016 11h57
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
-
Lei 670/2015
-
por nsh
—
última modificação
03/03/2016 11h58
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015