-
Lei 879/2019
-
por nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h40
SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA
INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA
ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
-
Lei 878/2019
-
por nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h39
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE
MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TEREZINHA GUEDES CARRARA, Prefeita do Município de Nova Santa
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
-
Lei 877/2019
-
por nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h38
“ALTERA O DISPOSTO NA LEI
MUNICIPAL 729 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
-
Lei 876/2019
-
por nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h38
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO NA FORMA
DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO A
MÉDICO INTEGRANTE DO PROJETO MAIS
MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA
HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
-
Lei 875/2019
-
por nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h37
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO
DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E
AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS
PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°
010/2001 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL
793/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
-
Lei 874/2019
-
por nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO
COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA –
MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
-
Lei nº 873/2019
-
por nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h35
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
-
Lei 894 - Alíquota 2019 - Nova Santa Helena .pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h34
“Altera o inciso III do art. 44 da Lei
Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012 que
Reestruturou o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Nova
Santa Helena/MT e, dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
-
Lei 902 - Concessão de Uso - Lemes.pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE
IMÓVEL DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE
NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
-
Lei 901 - ALtera Lei 860-2018 - Diárias.pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h31
“ALTERA A TABELA PREVISTA NO
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
