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Áudio da Sessão Ordinária 12/03/2019
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por nsh
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última modificação
13/03/2019 09h58
Localizado em
Processo Legislativo
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Áudio das Sessões
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2019
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PROJETO MÉDICOS VOLUNTÁRIOS DA VISÃO
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por nsh
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publicado
28/03/2019
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última modificação
28/03/2019 09h59
A câmara Municipal de Nova Santa Helena, juntamente com o presidente e os demais vereadores, tem a honra de convidar toda população de Nova Santa Helena, para realizar consultas oftalmológicas com exames gratuitos, tendo a finalidade de detectar patologias como: refração, catarata, glaucoma, pressão ocular entre outras. Esse Projeto esta sendo realizado pela equipe dos “Médicos Voluntários da Visão”, e ocorre nesta quinta e sexta feira a partir das 8hs até as 17hs, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei 829/2017
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por nsh
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última modificação
24/01/2018 09h40
Consórcio Portal da Amazonia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2017
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Lei 832/2018
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por nsh
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última modificação
07/02/2018 10h44
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2018
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Resolução 35/2018
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por nsh
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última modificação
07/03/2018 11h48
Mudança de Horário das Sessões Ordinárias
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Lei 838/2018
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por nsh
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última modificação
12/03/2018 08h39
Reajuste salários magistério
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2018
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
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por nsh
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última modificação
06/05/2024 12h00
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SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Licitação 2024
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Dispensa Eletronica nº 04/2024
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ÁUDIO SESSÃO 06-05-24
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por nsh
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última modificação
07/05/2024 10h52
ÁUDIO SESSÃO 06-05-24
Localizado em
Processo Legislativo
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Áudio das Sessões
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2024
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Resolução n°50-2024- Regulamenta a aplicação da LGPD
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por nsh
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última modificação
07/05/2024 11h34
Art. 1º Esta resolução regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Santa Helena/MT, estabelecendo competências, procedimentos e providências correlatas a serem observados por seus órgãos e entidades, visando garantir a proteção de dados pessoais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resolução n°51- 2024 Governo digital
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por nsh
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última modificação
15/05/2024 12h00
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021,LEI DO GOVERNO DIGITAL - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
