CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 985 - DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h34
SÚMULA: “SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 986 - Crédito Suplementar Convênio Colidinha Assinado.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h35
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 987 - Dispõe Sobre a Padronização das Pinturas Externas e Internas dos Prédios Públicos.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h38
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 540 - Lei da Transparência - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 17/09/2021 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 541 - Cria Ouvidoria Municipal - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 17/09/2021 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Ano 2007: por nsh — publicado 17/09/2021
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei 257 Controle Interno.pdf: por nsh — última modificação 17/09/2021 11h33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Adesão Registro de Ata nº 01/2021 - Câmara de Itanhanga/MT: por nsh — publicado 23/09/2021
O objeto do presente contrato consiste na Prestação de Serviços de Locação, Manutenção de softwares nos sistemas de Contabilidade Pública e Suporte Técnico em Gestão do Planejamento PPA/LDO/LOA, Orçamento, contabilidade e Tesouraria; Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Gestão de Compras e Licitações/Contratos; Gestão do Patrimônio Público, Gestão do almoxarifado; Gestão de Protocolo; Gestão de processos; Geração de Informações para Tribunais Portal da Transparência; e provimento de Data Center, tudo isso com pleno atendimento à Lei N° 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-MT. Conforme detalhamento a baixo:
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações / Licitações 2021
1-Rquisição.: por nsh — última modificação 23/09/2021 11h54
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações 2021 / Adesão Registro de Ata nº 01/2021 - Câmara de Itanhanga/MT
3-TERMO DE REFERENCIA.: por nsh — última modificação 23/09/2021 11h54
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações 2021 / Adesão Registro de Ata nº 01/2021 - Câmara de Itanhanga/MT

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