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Portarias Nomeação dos Fiscais de Contratos e Comissão de Licitação - 2022
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por nsh
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publicado
27/06/2023
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Licitações e Contratos
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Portarias de Nomeações - Comissão de Licitações e Fiscais dos Contratos
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Portarias Nomeação dos Fiscais de Contratos e Comissão de Licitação - 2021
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por nsh
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publicado
27/06/2023
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Licitações e Contratos
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Portarias de Nomeações - Comissão de Licitações e Fiscais dos Contratos
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Portarias Nomeação dos Fiscais de Contratos e Comissão de Licitação - 2020
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por nsh
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publicado
27/06/2023
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última modificação
27/06/2023 12h26
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Licitações e Contratos
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Portarias de Nomeações - Comissão de Licitações e Fiscais dos Contratos
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Lei 1009 /2021- ALTERA A LEI MUNICIAL 616 - 2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
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por nsh
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última modificação
27/06/2023 12h17
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 616/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
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Lei 616/2014 MUNICIPAL - Ouvidoria.pdf
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por nsh
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última modificação
27/06/2023 12h17
SÚMULA: CRIA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA. MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
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Instrução Normativa SIC-Ouvidoria 001-2014.pdf
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por nsh
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última modificação
27/06/2023 12h16
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
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Lei 615/2014 - SIC.
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por nsh
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última modificação
27/06/2023 12h14
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº12.527/2011.
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
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ato do calendário das sessões
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por nsh
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última modificação
27/06/2023 11h59
ato do calendário das sessões
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Processo Legislativo
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Atos
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Ano 2023
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constituição das comissões
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por nsh
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última modificação
27/06/2023 11h57
constituição das comissões
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos
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Ano 2023
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Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
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por nsh
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publicado
27/06/2023
Divulga os atos normativos de regularização ao Acesso á Informação - LAI
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SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
