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INDICAÇÃO N°22/2017- VALDIR BRAS DE MORAES-RAUL BATISTELLO
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por nsh
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publicado
20/04/2017
Que o Poder Executivo realize a construção de Campo Suiço ao lado da Escola
Modelo e da outras providências.
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Distrito
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por nsh
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publicado
16/11/2023
Boa Tarde
Gostaria de saber se, além do Distrito sede, o município de Nova Santa Helena conta com algum outro distrito em seu território. Caso possua, gostaria de ter acesso à legislação referente ao tema (criação, delimitação, etc).
Att
Guilherme Machado Teixeira
Localizado em
Ouvidoria
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REQUERIMENTO Nº 03/2019
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por nsh
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publicado
13/03/2019
Valendo-se da função de fiscal do Município e utilizando como referência a Lei Federal Nº 12.527/2011 (lei de Acesso a informações) solicito:
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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INDICAÇÃO 04/2019
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por nsh
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publicado
13/03/2019
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última modificação
20/03/2019 09h01
Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de 1 (um) banheiro público na Praça João Alberto Zanetti e da outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 838/2019
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por nsh
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publicado
20/03/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Audio da Sessão Ordinária do dia 26/03/2019
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por nsh
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última modificação
26/03/2019 22h39
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Áudio das Sessões
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2019
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Lei 577/2013
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por nsh
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última modificação
27/03/2019 09h10
Proibe Uso de Celulares estabelecimentos de ensino
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2013
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Lei 882/2019
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por nsh
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última modificação
08/10/2019 11h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2019
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Lei 884/2019
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por nsh
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última modificação
08/10/2019 11h44
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO/LIMMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2019
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Lei 885/2019
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por nsh
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última modificação
08/10/2019 11h45
“DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2019
