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Luzia.
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por nsh
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última modificação
11/12/2023 10h21
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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2023
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Novembro
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ÁUDIO SESSÃO 11-12-23
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por nsh
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última modificação
12/12/2023 10h03
ÁUDIO SESSÃO 11-12-23
Localizado em
Processo Legislativo
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Áudio das Sessões
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2023
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2022
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por nsh
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publicado
12/12/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Julgamento das Contas do Poder Executivo
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Contas da Prefeitura (doc. da aprovação).pdf
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por nsh
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última modificação
12/12/2023 10h20
Art. 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena - MT, relativas ao exercício de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Julgamento das Contas do Poder Executivo
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2022
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LEI 1116 - LOA 2024 E ANEXOS
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por nsh
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última modificação
27/11/2024 11h54
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2023
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LEI 1117 - REMANEJAMENTO 2024.pdf
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por nsh
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última modificação
12/12/2023 10h33
Artigo 1º - Havendo necessidade de reprogramação por repriorização das ações
durante execução do orçamento 2024, ficam os Poderes Executivo, Legislativo e
Autarquias, Autorizados Mediante Decreto do Executivo, Transpor, Remanejar e
Transferir, até o Limite de 20% (vinte por cento) do valor total do Orçamento, as
Dotações Orçamentárias Aprovadas na LOA 2024, de acordo com os artigos 40 à 43
e 66 da Lei 4.320/64.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2023
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LEI 1118 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO AMIGAVELMENTE (1).pdf
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por nsh
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última modificação
12/12/2023 10h35
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetivar o pagamento de indenização da
seguinte forma:
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2023
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Lei 1085 - Desafetação e Doação Imóveis Urbanos.
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por nsh
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última modificação
03/05/2023 08h59
SÚMULA: “DESAFETA IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AOS BENEFICIÁRIOS SELECIONADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2023
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Lei 1086 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU.
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por nsh
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última modificação
03/05/2023 08h59
SÚMULA: AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2023
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Lei 1087 - DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.
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por nsh
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última modificação
08/05/2023 10h00
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2023
