-
Projeto de Lei Legislativo - Autor José Mauricio Carrara
-
por nsh
—
publicado
25/04/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 760/2017
-
por nsh
—
publicado
04/04/2017
—
última modificação
10/04/2017 09h38
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei Municipal Nº 836/2019
-
por nsh
—
publicado
13/03/2019
—
última modificação
13/03/2019 10h06
SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 837/2019
-
por nsh
—
publicado
13/03/2019
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PROJETO DE LEI Nº 759/2017
-
por nsh
—
publicado
04/04/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PROJETO DE LEI Nº 765/2017
-
por nsh
—
publicado
11/05/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE
DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei nº761/2017
-
por nsh
—
publicado
12/04/2017
SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS À ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei nº763/2017 -
-
por nsh
—
publicado
12/04/2017
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei nº764/2017
-
por nsh
—
publicado
12/04/2017
SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei Ordinária 762/2017 - Licitação
-
por nsh
—
publicado
25/05/2017
—
última modificação
25/05/2017 11h53
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
