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Lei 805/2017
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por nsh
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última modificação
29/05/2017 09h07
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI
8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS
QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2017
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Lei 804/2017
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por nsh
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última modificação
29/05/2017 09h06
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR VAGAS DE ENFERMEIRA E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2017
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Lei 803/2017
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por nsh
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última modificação
29/05/2017 09h04
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2017
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Projeto de Lei Ordinária 762/2017 - Licitação
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por nsh
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publicado
25/05/2017
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última modificação
25/05/2017 11h53
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária 769/2017 - Municipalização Estrada Riacho Azul
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por nsh
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publicado
25/05/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária 768/2017 - Declara Utilidade Pública ADITAR
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por nsh
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publicado
25/05/2017
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação nº29/2017 - Valdir Bras de Moraes
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por nsh
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publicado
25/05/2017
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CAMPO SUÍÇO NO BAIRRO VILA BELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação - Nº30/2017 - Jorge da Cunha
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por nsh
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publicado
25/05/2017
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CAPACITADOS E COMPETENTES PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA LOCALIZAÇÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Requerimento - Roberto Rodrigues da Silva
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por nsh
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publicado
25/05/2017
QUE SEJA CRIADO UMA GALERIA DE FOTOS DE TODOS OS EX-PREFEITOS DESTE MUNICÍPIO NA PREFEITURA MUNICIPAL “JOSÉ GABRIEL LORCA” SENDO QUE TODOS OS GESTORES PASSADOS E FUTUROS FAZEM PARTE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão Ordinária 22/05/2017
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por nsh
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última modificação
24/05/2017 09h16
Localizado em
Processo Legislativo
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Áudio das Sessões
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2017