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Arquivo LEI 518/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h00
Contratação enfermeiro
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 519/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h01
Desincorporação do patrimônio da Camara Municipal de Nova Santa Helena
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 520/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h02
Contratação de médico
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 521/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h03
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 522/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h04
Locação terreno Vila Atlantica - Lixão
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 523/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h05
“ALTERA ARTIGO 53 DA LEI N º 324 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 524/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h06
FICA CRIADO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, DE QUE TRATA A LEI 010/2001, O CARGO DE FARMACÊUTICO NO GRUPO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 525/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h06
Abertura de Crédito Especial - Concurso
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 526/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h07
Criação da Secretaria de Industria e Comercio
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 527/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h10
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
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