-
Maio
-
por nsh
—
publicado
20/06/2023
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
…
/
Despesas
/
Despesas - 2023
-
Empenhos.
-
por nsh
—
última modificação
20/06/2023 10h09
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
…
/
Despesas - 2023
/
Maio
-
Liquidação
-
por nsh
—
última modificação
20/06/2023 10h09
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
…
/
Despesas - 2023
/
Maio
-
Pagamentos.
-
por nsh
—
última modificação
20/06/2023 10h09
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
…
/
Despesas - 2023
/
Maio
-
Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
-
por nsh
—
publicado
20/06/2023
Divulga os atos normativos de regularização ao Acesso á Informação - LAI
Localizado em
Leis
-
Lei 615/2014 - SIC.
-
por nsh
—
última modificação
20/06/2023 11h33
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº12.527/2011.
Localizado em
Leis
/
Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
-
Lei 616 /2014 - Ouvidoria.
-
por nsh
—
última modificação
20/06/2023 11h34
SÚMULA: CRIA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA. MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
-
Instrução Normativa SIC-Ouvidoria 001-2014.
-
por nsh
—
última modificação
20/06/2023 11h35
Localizado em
Leis
/
Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
-
Lei Municipal nº 1009/2021 - Altera a Lei Municipal nº 616/2014 que dispõe sobre a ouvidoria da Câmara Municipal
-
por nsh
—
última modificação
20/06/2023 15h04
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL
616/2014 QUE DISPÕE SOBRE A
OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA SANTA HELENA-MT
Localizado em
Leis
/
Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
-
Servidores Lotados
-
por nsh
—
publicado
20/06/2023
—
última modificação
20/06/2023 17h32
Divulgação dos Servidores ativos.
Para mais informações, entre em contato através do portal da Ouvidoria, ou pelo e-mail: ouvidoriacamaransh@gmail.com
Localizado em
Sobre a Câmara
