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Arquivo Resumo da Folha - Abril
por nsh última modificação 11/07/2024 12h22
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Ano 2024 / Resumo da Folha de Pagamento
Arquivo object code 10-Resumo da Folha. - Maio
por nsh última modificação 11/07/2024 12h22
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Ano 2024 / Resumo da Folha de Pagamento
Arquivo object code Resumo da Folha. - Junho
por nsh última modificação 11/07/2024 12h23
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Ano 2024 / Resumo da Folha de Pagamento
Arquivo 02- Decreto recesso julho 2024
por nsh última modificação 11/10/2024 09h11
Artigo 1º - Fica decretado na Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o RECESSO PARLAMENTAR, conforme artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, no período de 18 a 31 de julho. Artigo 2º - Não haverá expediente no período de 25 a 31 de julho de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / Decretos 2024
Arquivo ÁUDIO SESSÃO 15-07-24
por nsh última modificação 16/07/2024 09h32
ÁUDIO SESSÃO 15-07-24
Localizado em Processo Legislativo / / Áudio das Sessões / 2024
Arquivo Octet Stream LEI 1145-2024 - Votação de diárias extinta.
por nsh última modificação 16/07/2024 11h20
Art. 1º. Esta lei promove alterações na Lei Municipal 879/2019. Art. 2º O Inciso I do § 2º do art. 2º da Lei Municipal 879/2019 passa a vigorar com a seguinte redação: I – Apresentado o requerimento de diária de viagem ao presidente da Casa, será lido em expediente na primeira sessão ordinária que sucede sua solicitação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo Windows icon LEI 1146-2024 Cria lei do Balcão Único
por nsh última modificação 18/07/2024 08h25
Art. 1º Fica instituída a Declaração Municipal de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre atuação do Município de Nova Santa Helena como agente normativo e regulador.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
2022
por nsh publicado 18/07/2024
Localizado em Processo Legislativo / Sessões / Áudio das Sessões
Arquivo ÁUDIO SESSÃO 08-02-22
por nsh última modificação 18/07/2024 09h25
ÁUDIO SESSÃO 08-02-22
Localizado em Processo Legislativo / / Áudio das Sessões / 2022
Arquivo ÁUDIO SESSÃO 15-02-22
por nsh última modificação 18/07/2024 09h31
ÁUDIO SESSÃO 15-02-22
Localizado em Processo Legislativo / / Áudio das Sessões / 2022