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Arquivo Lei 816/2017
por nsh última modificação 29/09/2017 11h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-2018
por nsh publicado 20/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Resumo da Folha de Pagamento_Setembro
por nsh última modificação 27/09/2019 08h44
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / ANO 2019 / Resumo da Folha de Pagamento
por nsh publicado 27/09/2019
A divulgação detalhada da Folha de Pagamento, com os valores dos salário base, subsídios, gratificações, incentivos e descontos serão divulgados através do link abaixo . Para mais informações entre em contato através do numero (66) 3523-1100
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Recursos Humanos / ANO 2019
Arquivo PDF document Lei 893 - Autoriza o Poder Executivo realizar Suplementac¸o_es na Lei 868-2018 - LOA.pdf
por nsh última modificação 08/10/2019 11h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 894 - Alíquota 2019 - Nova Santa Helena .pdf
por nsh última modificação 08/10/2019 11h34
“Altera o inciso III do art. 44 da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa Helena/MT e, dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 895 - Abertura de credito adicional especial Assistecia Social .pdf
por nsh última modificação 08/10/2019 11h29
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 896 - Autoriza Alienação de Bens Móveis OK.pdf
por nsh última modificação 08/10/2019 11h29
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TEREZINHA
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 897 - Institui Programa de Estagiários.pdf
por nsh última modificação 08/10/2019 11h29
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS (PMEST), COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 898 - Autoriza Financiamento - Finisa.pdf
por nsh última modificação 08/10/2019 11h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019