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Arquivo Lei 879/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h40
SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 877/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h38
“ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 729 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 876/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h38
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO NA FORMA DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO A MÉDICO INTEGRANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Solicitação Distrito
por nsh — publicado 16/11/2023
Boa Tarde Gostaria de saber se, além do Distrito sede, o município de Nova Santa Helena conta com algum outro distrito em seu território. Caso possua, gostaria de ter acesso à legislação referente ao tema (criação, delimitação, etc). Att Guilherme Machado Teixeira
Localizado em Ouvidoria
Ponto Facultativo Carnaval
por nsh — publicado 02/03/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decreto nº 01/2019
por nsh — última modificação 01/03/2019 12h09
Ponto Facultativo Carnaval
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / Decretos 2019
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 01 DE 2019 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA
por nsh — publicado 27/02/2019 — última modificação 27/02/2019 11h40
SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SOLENIDADE JURAMENTO Á BANDEIRA
por nsh — publicado 25/02/2019 — última modificação 25/02/2019 10h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ato nº 03/2019
por nsh — última modificação 20/02/2019 10h20
Alteração de dia e horário das Sessões Ordinárias
Localizado em Processo Legislativo / Atos / Ano 2019
INDICAÇÃO Nº 02/2019
por nsh — publicado 19/02/2019
Ementa Que o Poder Executivo disponibilize a patrulha mecanizada doada pelo Governo do Estado de Mato Grosso ao Assentamento Keno e da outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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