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Lei 957 - Redução salários Secretários, Vereadores, Vice e Prefeito.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h37
SÚMULA: “DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO
SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES
DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA,
ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O
QUADRIENIO 2021/2024, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei 958 - AUTORIZA REMANEJAMENTO.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h37
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO,
REALOCAÇÃO E AS TRANSFERÊNCIAS DE SALDOS
ORÇAMENTÁRIO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei 959 - teste seletivo 2021.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h37
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei 960 - Processo Seletivo.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h39
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei 961 - Repasse APAE MARCELANDIA.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h39
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO
COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE
MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei 962 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h40
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT,
PARA REPASSE DE VALORES QUANDO
DO USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE
ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei 963 - Repasse Casa Lar.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h40
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT,
PARA REPASSE DE VALORES QUANDO
DO ENVIO DE CRIANÇAS/MENORES EM
SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO
PARA A CASA LAR “SANTA TEREZINHA DO
MENINO JESUS”, SITUADA NAQUELE
MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei 964 - Repasse APAE ITAÜBA.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h40
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO
COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei 965 Revoga Lei 957-2020 - Fixação subsidio Prefeito e secretários.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h41
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº
957/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 E
REPRISTINA-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 771/2016 E
772/2016, AMBAS DE 1º DE JULHO DE 2016, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei 966 - Autoriza Poder Legislativo Contratação Temporária.
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por nsh
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última modificação
10/06/2021 08h41
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A
REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Leis Municipais
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Ano 2021
