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Ano 2004
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por nsh
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publicado
19/12/2019
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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Ano 2003
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por nsh
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publicado
19/12/2019
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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Lei 914 - Alteira a LEI N.º 506-2012 - Camara.pdf
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por nsh
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última modificação
19/12/2019 10h12
“ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO
ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2019
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Lei 913 - Distribuição de Honorários e Sucumbência e altera cargo de Advogado.pdf
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por nsh
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última modificação
19/12/2019 10h12
“DISPÕE SOBRE A
DISTRIBUIÇÕES DE HONORÁRIOS DE
SUCUMBÊNCIA, ALTERA A
DENOMINAÇÃO DO CARGO ASSESSOR
JURÍDICO E SUAS ATRIBUIÇÕES E ALTERA
OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 010, DE
17 DE JANEIRO DE 2001 E SUAS
ALTERAÇÕES”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2019
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Lei 912 - AUTORIZA REMANEJAMENTO LOA.pdf
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por nsh
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última modificação
19/12/2019 10h12
Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a
Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na
LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Nova
Santa Helena para o Exercício Financeiro de 2020 e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2019
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Lei 911 - Autorização alienação de imóvel PMCMV Habitação Popular.pdf
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por nsh
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última modificação
19/12/2019 10h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA
VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER
REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO
REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO, IMÖVEIS QUADRA 178, 179, 180 E 186,
A SER DESMEMBRADA EM 144 LOTES URBANOS,
PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO
FEDERAL – MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADO
EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2019
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Lei 910/2019 - LOA 2020.pdf
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por nsh
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última modificação
19/12/2019 10h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para
o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2019
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Lei 809/2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ESTRADA “RIO DO FOGO”.
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por nsh
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última modificação
19/12/2019 09h40
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA
DA ESTRADA “RIO DO FOGO”, QUE LIGA DA
ESTRADA MT 320 ATÉ A DIVISA COM O
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO
NORTE/MT, SITUADA NO MUNICÍPIO DE
NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2019
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Extrato Dispensa de Licitação.pdf
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por nsh
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última modificação
17/12/2019 12h48
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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…
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Licitações 2019
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Dispensa de Licitação nº 004/2019
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6 - Termo de Ratificação.pdf
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por nsh
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última modificação
17/12/2019 12h47
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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…
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Licitações 2019
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Dispensa de Licitação nº 004/2019
