-
4_Anexo 10-Receita orçada com a arrecadada.pdf
-
por nsh
—
última modificação
27/12/2019 11h00
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
…
/
Balancetes - Exercício de 2019
/
Outubro
-
2_Balancete Financeiro.pdf
-
por nsh
—
última modificação
27/12/2019 11h00
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
…
/
Balancetes - Exercício de 2019
/
Outubro
-
1_Balancete de Verificação.pdf
-
por nsh
—
última modificação
27/12/2019 10h59
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
…
/
Balancetes - Exercício de 2019
/
Outubro
-
Outubro
-
por nsh
—
publicado
27/12/2019
Divulgação Balancete Outubro de 2019.
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
Balancetes
/
Balancetes - Exercício de 2019
-
Lei 916 - Altera valor e Prestação de Contas Diárias.pdf
-
por nsh
—
última modificação
27/12/2019 10h24
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E
PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS
COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS
VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO A
SERVIÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
HELENA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
-
Lei 915 - Dispoe sobre o tratamento as Microempresas..pdf
-
por nsh
—
última modificação
27/12/2019 10h24
Dispõe sobre o tratamento
favorecido, diferenciado e simplificado para
as microempresas e empresas de pequeno
porte sediadas no município de Nova Santa
Helena, nas contratações públicas de bens,
serviços e obras, no âmbito da
Administração Pública Municipal, e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
-
Lei 914 - Alteira a LEI N.º 506-2012 - Camara.pdf
-
por nsh
—
última modificação
19/12/2019 10h12
“ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO
ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
-
Lei 913 - Distribuição de Honorários e Sucumbência e altera cargo de Advogado.pdf
-
por nsh
—
última modificação
19/12/2019 10h12
“DISPÕE SOBRE A
DISTRIBUIÇÕES DE HONORÁRIOS DE
SUCUMBÊNCIA, ALTERA A
DENOMINAÇÃO DO CARGO ASSESSOR
JURÍDICO E SUAS ATRIBUIÇÕES E ALTERA
OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 010, DE
17 DE JANEIRO DE 2001 E SUAS
ALTERAÇÕES”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
-
Lei 912 - AUTORIZA REMANEJAMENTO LOA.pdf
-
por nsh
—
última modificação
19/12/2019 10h12
Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a
Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na
LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Nova
Santa Helena para o Exercício Financeiro de 2020 e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
-
Lei 911 - Autorização alienação de imóvel PMCMV Habitação Popular.pdf
-
por nsh
—
última modificação
19/12/2019 10h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA
VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER
REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO
REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO, IMÖVEIS QUADRA 178, 179, 180 E 186,
A SER DESMEMBRADA EM 144 LOTES URBANOS,
PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO
FEDERAL – MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADO
EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
