-
Lei 995 - Altera 913-2019 PCCS Assessor Jurídico.
-
por nsh
—
última modificação
23/03/2022 09h12
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 913/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
-
Lei 994 - Regulamenta Beneficio Eventual Assistência Social.
-
por nsh
—
última modificação
23/03/2022 09h12
SÚMULA: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
-
Lei 993 - Cria Regime de Previdência Complementar.
-
por nsh
—
última modificação
23/03/2022 09h11
SÚMULA: “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
-
Lei 992 - Utilidade Pública.
-
por nsh
—
última modificação
23/03/2022 09h11
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
-
Lei 991 - Atuarial 2021.
-
por nsh
—
última modificação
23/03/2022 09h11
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
-
Lei 990 - Crédito Especial - Sorteio da motocicleta.
-
por nsh
—
última modificação
23/03/2022 09h10
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
-
Lei 989 - Altera 580-2013 - Adiantamento Conselheiros Tutelar.
-
por nsh
—
última modificação
23/03/2022 09h10
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 580/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
-
Lei 988 - Plano Plurianual PPA.
-
por nsh
—
última modificação
23/03/2022 09h09
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
-
Lei 987 - Dispõe Sobre a Padronização das Pinturas Externas e Internas dos Prédios Públicos.
-
por nsh
—
última modificação
23/03/2022 09h09
SÚMULA:
PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS
EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS
PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA
DO MUNICÍPIO E DÁ
PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
-
Lei 986 - Crédito Suplementar Convênio Colidinha Assinado.
-
por nsh
—
última modificação
23/03/2022 09h09
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL
956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2021
