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Arquivo object code Comparativo Receita orçada com a arrecadada - Fevereiro
por nsh — última modificação 08/05/2024 11h17
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Receita / Receitas - 2024
Arquivo object code Comparativo Receita orçada com a arrecadada - Janiero
por nsh — última modificação 08/05/2024 11h16
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Receita / Receitas - 2024
Arquivo Interferencias financeiras recebidas até Abril
por nsh — última modificação 08/05/2024 11h14
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Receita / Receitas - 2024
Arquivo Comparativo Receita orçada com a arrecadada - Até abril
por nsh — última modificação 08/05/2024 11h14
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Receita / Receitas - 2024
Arquivo Resolução n°51- 2024 Governo digital
por nsh — última modificação 15/05/2024 12h00
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021,LEI DO GOVERNO DIGITAL - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo D source code Resolução n°50-2024- Regulamenta a aplicação da LGPD
por nsh — última modificação 07/05/2024 11h34
Art. 1º Esta resolução regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Santa Helena/MT, estabelecendo competências, procedimentos e providências correlatas a serem observados por seus órgãos e entidades, visando garantir a proteção de dados pessoais.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo ÁUDIO SESSÃO 06-05-24
por nsh — última modificação 07/05/2024 10h52
ÁUDIO SESSÃO 06-05-24
Localizado em Processo Legislativo / … / Áudio das Sessões / 2024
Arquivo object code TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
por nsh — última modificação 06/05/2024 12h00
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletronica nº 04/2024
Arquivo CMU raster image AVISO DE CONTRATAÇÃO - BANDEIRAS.
por nsh — última modificação 29/04/2024 13h16
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 05/2024
Arquivo PDF document AVISO DE PRORROGACÃO DISPENSA 004.pdf
por nsh — última modificação 29/04/2024 10h24
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletronica nº 04/2024
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