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Arquivo Octet Stream Luzia.
por nsh — última modificação 09/05/2023 09h17
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / 2023 / Abril
Arquivo object code Jose Anselmo.
por nsh — última modificação 09/05/2023 09h17
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / 2023 / Abril
Arquivo object code Hezio.
por nsh — última modificação 09/05/2023 09h16
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / 2023 / Abril
Arquivo Cleyton.
por nsh — última modificação 09/05/2023 09h16
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / 2023 / Abril
Arquivo Ademir.
por nsh — última modificação 09/05/2023 09h16
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / 2023 / Abril
Abril
por nsh — publicado 09/05/2023
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / 2023
Arquivo Lei 1087 - DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.
por nsh — última modificação 08/05/2023 10h00
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo ECMAScript program Lei 1088 - ALTERA A LEI 916-2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS DE SERVIDORES E VEREADORES.
por nsh — última modificação 08/05/2023 09h59
SÚMULA: ALTERA A LEI 916/2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1086 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU.
por nsh — última modificação 03/05/2023 08h59
SÚMULA: AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1085 - Desafetação e Doação Imóveis Urbanos.
por nsh — última modificação 03/05/2023 08h59
SÚMULA: “DESAFETA IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AOS BENEFICIÁRIOS SELECIONADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
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