Decretos 2024
01-Decreto de Luto (falecimento do vereador Cleyton)
Artigo 1º - Fica decretado luto oficial de três dias na Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em razão do falecimento do Vereador e Ex-presidente CLEYTON JOSÉ ZANATTA. Artigo 2º Não haverá expediente no dia 29 de maio de 2024.
02- Decreto recesso julho 2024
Artigo 1º - Fica decretado na Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o RECESSO PARLAMENTAR, conforme artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, no período de 18 a 31 de julho. Artigo 2º - Não haverá expediente no período de 25 a 31 de julho de 2024.
03-Decreto adiamento da sessão de 07-10-24
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o adiamento da sessão ordinária do dia 07 de outubro para 29 de outubro de 2024.
04-Decreto adiamento da sessão de 14-10-24
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o adiamento da sessão ordinária do dia 14 de outubro para 15 de outubro de 2024.
06- Decreto recesso final 2024 início 2025
Artigo 1º - Fica decretado na Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o RECESSO PARLAMENTAR, no período de 23 de dezembro a 01 de fevereiro, conforme consta no artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis:... Artigo 2º - Não haverá expediente nos períodos de 24 a 26 de dezembro de 2024 e de 02 a 07 de janeiro de 2025.
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