Decretos 2024
Até a presente data, não houve formalização de Decreto.
Informação atualizada em 30 de abril de 2024.
01-Decreto de Luto (falecimento do vereador Cleyton)
Artigo 1º - Fica decretado luto oficial de três dias na Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em razão do falecimento do Vereador e Ex-presidente CLEYTON JOSÉ ZANATTA. Artigo 2º Não haverá expediente no dia 29 de maio de 2024.
2- Decreto recesso julho 2024
Artigo 1º - Fica decretado na Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o RECESSO PARLAMENTAR, conforme artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, no período de 18 a 31 de julho. Artigo 2º - Não haverá expediente no período de 25 a 31 de julho de 2024.
Ações do documento