Decretos 2023
01-Decreto nº 01/2023 - Recesso Parlamentar
Artigo 1º - Fica decretado que a Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, não realizará expediente no período de 18de julho de 2023 a 31 de julho de 2023, em virtude do período de recesso parlamentar; conforme artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis.
06-DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2023
Artigo 1º - Fica decretado que a Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, não realizará expediente nos dias 12/10/2023, quinta- feira, por ser feriado nacional e 13/10/2023, sexta- feira,ponto facultativo
02-Decreto Autorização Prefeito ausentar-se 2023.pdf
Artigo 1º - Fica autorizada a ausência, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulinho Bortolini e da Senhora Secretária de Assistência Social (Primeira Dama) Andreza Tanholi, do território nacional, no período compreendido entre os dias 27 de agosto à 05 de setembro de 2023.
03-Decreto título de cidadão(Deputados).pdf
Artigo 1º - Sejam conferidos Títulos Honoríficos de Cidadãos Santelenenses aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais: Nininho e Dilmar Dal’Bosco; à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaina Riva; ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Juarez Costa e ao Ex-Deputado Federal Neri Geller pelos serviços de notória relevância que prestaram e prestam à população do município de Nova Santa Helena.
04-Decreto não realização da sessão em 21-08-23 (energia).pdf
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a não realização da sessão ordinária no dia 21 agosto de 2023.
05-Decreto título de cidadão (Silvano Amaral).pdf
Artigo 1º - Seja conferido Título Honorífico de Cidadão Santelenense ao Excelentíssimo Senhor Deputado e Ex Secretário da SEAF (Secretaria de Agricultura Familiar) Silvano Amaral pelos serviços de notória relevância que presta à população do município de Nova Santa Helena.
07-Decreto não realização da sessão em 16-10-23 (energia).pdf
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a não realização da sessão ordinária no dia 16 de outubro de 2023, transferindo-se os trabalhos para o dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira) às 19:30.
08-Decreto Aprovação das contas do Prefeito 2022.pdf
Art. 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena - MT, relativas ao exercício de 2022.
09-Decreto título de cidadão(Paulinho, Andreza, Dorival Lorca e Roque Carrara)
Artigo 1º - Sejam conferidos Títulos Honoríficos de Cidadãos Santelenenses ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulinho Bortolini, à Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Senhora Andreza Tanholi e aos ex-Prefeitos, Dorival Lorca e Roque Carrara pelos serviços de notória relevância que prestaram e prestam à população do município de Nova Santa Helena.
