Ano 2001?
Lei 001-2001 Subsídio Mandato 2001-2004.pdf
Súmula: “ Estabelece o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Nova Santa Helena MT, para o mandato de 2.001 à 2.004”.
Lei 002-2001 Subsídio do Vereador.doc
Súmula: “Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Helena -MT, Conforme a Emenda Constitucional Nº 19/98 e Nº 25/2000, para Legislatura de 2001 a 2004”.
Lei 003-2001 Estabelece Subsídio.doc
Súmula: “Estabelece o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Nova Santa Helena - MT”.
Lei 004-2001 Autorizo a Basear na Lei de Itaúba.doc
SÚMULA: Autoriza o Município de Nova Santa Helena MT., à basear-se em Leis do Município de Itaúba MT., até que as mesmas sejam regulamentadas nesta Municipalidade, e dá outras providências.
Lei 005-2001 Plano Plurianual.doc
SÚMULA: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município, de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o período de 2.001 a 2.004.
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