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PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018
Segue em anexo edital- pregão presencial, com o objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DA CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA.
PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº. 001/2018 A V I S O D E R E S U L T A D O
CONVITE SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019-2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - VOTAÇÃO 1º TURNO - APROVADO POR MAIORIA.
SÚMULA: “ALTERA HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Contas/Balanço Geral Exercício financeiro 2018, esta a disposição para apreciação dos interessados.
VETO Nº 02/2019- REPROVADO POR MAIORIA MANTENDO O PROJETO DE LEI 09/2018- APROVADO
Ementa: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 41/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNECER CÓPIA DE EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, PROCESSO SELETIVO, E REALIZAÇÃO DE QUALQUER CONTRATO E PREGÃO ELETRÔNICO, AOS VEREADORES POR MEIO ELETRÔNICO (E-MAIL)”, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE:
PLO- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 833, 834 e 335/2019
Todos aprovados por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
SÚMULA: “ALTERA HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO Nº 01/2019
Relatório de gastos da frota de veículos em uso da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos e da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer referentes aos anos 2017 e 2018 contendo os gastos com peças e manutenção de cada veículo.
REQUERIMENTO nº 02/2019
Ementa Relatório dos Servidores Públicos deste município, que prestam serviços para OSCIP com o valor dos salários. Indexação Relatório dos Servidores Públicos deste município, que prestam serviços para OSCIP com o valor dos salários.
INDICAÇÃO Nº 01/2019
Ementa Que o Poder Executivo disponibilize uma patrulha mecanizada às Comunidades Vera Cruz, Colidinha e Huru e da outras providências.
INDICAÇÃO Nº 02/2019
Ementa Que o Poder Executivo disponibilize a patrulha mecanizada doada pelo Governo do Estado de Mato Grosso ao Assentamento Keno e da outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 01 DE 2019 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA
SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Municipal Nº 836/2019
SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 837/2019
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO Nº 03/2019
Valendo-se da função de fiscal do Município e utilizando como referência a Lei Federal Nº 12.527/2011 (lei de Acesso a informações) solicito:
indicação 03/2019
Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma ponte sobre o Rio da Lata na Comunidade Sagrado Coração de Jesus e da outras providências.
INDICAÇÃO 04/2019
Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de 1 (um) banheiro público na Praça João Alberto Zanetti e da outras providências.
INDICAÇÃO 05/2019
Que o Poder Executivo providencie construção de um parque infantil com brinquedos, playgrounds e caixa de areia na Praça João Alberto Zanetti e da outra providências.
INDICAÇÃO 06/2019
Que o Poder Executivo solicite ao Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes sinalização na BR 163, Km 965 e da outras providências.
REQUERIMENTO Nº 04/2019
Nesta ultima terça-feira dia 19 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 4ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento Nº 04/2019, requerendo ao poder Executivo o Termo de doação ou qualquer documento que comprove e demonstre quantos m³ de madeira castanheira foram doados pelo IBAMA no ano de 2018 para o Município de Nova Santa Helena, Mt. Demonstrativo do valor de frete até a Empresa madeireira. Valor da serragem da madeira. Quantidade de m³ de tora. Quantidade de m³ do resultado da serragem. E contendo o nome das Pontes beneficiadas com essa madeira e quantos m³ foram usados em cada ponte.
REQUERIMENTO Nº 05/2019
Nesta ultima terça-feira dia 19 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 4ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento Nº 05/2019, requerendo ao poder Executivo o Termo de doação ou qualquer documento que comprove e demonstre quantos m³ de madeira foram doados pela SEMA e qual espécie de madeira, para o Município de Nova Santa Helena, Mt.
PROJETOS DE LEI Nº 841, 842, 843/2019
Nesta ultima terça-feira dia 26 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 5ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 841, 842 e 843/2019.
REQUERIMENTO Nº 06/2019
Nesta ultima terça-feira dia 26 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 5ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o Requerimento Nº 06/2019.
PROJETO MÉDICOS VOLUNTÁRIOS DA VISÃO
A câmara Municipal de Nova Santa Helena, juntamente com o presidente e os demais vereadores, tem a honra de convidar toda população de Nova Santa Helena, para realizar consultas oftalmológicas com exames gratuitos, tendo a finalidade de detectar patologias como: refração, catarata, glaucoma, pressão ocular entre outras. Esse Projeto esta sendo realizado pela equipe dos “Médicos Voluntários da Visão”, e ocorre nesta quinta e sexta feira a partir das 8hs até as 17hs, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena.
REQUERIMENTO Nº 07/2019
Nesta ultima terça-feira dia 02 de abril de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 6ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento Nº 07/2019.
INDICAÇÃO Nº 07/2019
Nesta ultima terça-feira dia 02 de abril de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 6ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade a indicação Nº 07/2019 de autoria do vereador Valdir Bras de Moraes, indicando que o Poder Executivo providencie a reativação do poço semi-artesiano dá Fabrica de Compostagem.
PROJETOS DE LEI Nº 839 e 844/2019
Nesta ultima terça-feira dia 09 de abril de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 7ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 839 e 844/2019.
INDICAÇÃO Nº 09/2019
Nesta ultima terça-feira dia 07 de maio de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 9ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade a indicação Nº 09/2019 de autoria do vereador Raul Batistello, indicando que o Poder Executivo desative os prédios das Comunidades Santa Helena l e Santa Cruz, que eram utilizados como Escolas para ensino fundamental.
Matérias aprovadas na 10ª Sessão Ordinária (14/05/2019)
Nesta ultima terça-feira dia 14 de maio de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 10ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 848, 849 e 851/2019 e proposta as emendas modificativas nº 02 e 03/2019.
VOTAÇÃO CONTAS DA PREFEITA TEREZINHA GUEDES CARRARA - EXERCÍCIO DE 2017
Nesta ultima terça-feira dia 21 de maio de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 11ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019.
INDICAÇÃO Nº 10/2019
Nesta ultima terça-feira dia 11 de junho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade a indicação Nº 10/2019 de autoria do vereador José Mauricio Carrara, indicando que o Poder Executivo Municipal realize a abertura de uma perimetral norte do lado esquerdo da BR 163, com início no km 968 em frente a Fazenda Pureza com termino no Km 956 em frente ao terminal rodoviária deste Município e da outras providências.
PROJETOS DE LEI Nº 852 e 853/2019
Nesta ultima terça-feira dia 11 de junho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 852 e 853/2019.
INDICAÇÃO Nº 11/2019
Nesta ultima terça-feira dia 18 de junho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 15ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade a indicação Nº 11/2019 de autoria do vereador Raul Batistello, indicando que o Poder Executivo Municipal realize a doação da mão de obra para a construção de vinte túmulos para as pessoas de baixa renda de nosso município, caso venha a falecer e da outras providencias.
SESSÃO ORDINÁRIA - VOTAÇÃO PROJETO DE FINANCIAMENTO
Nesta ultima terça-feira dia 02 de julho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizada sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 854/2019 e proposta as emendas modificativas nº 04/2019.
MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA (09/07/2019)
Nesta ultima terça-feira dia 09 de julho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a sessão ordinária, a qual foi votado e aprovados por unanimidade as indicações Nº 12, 13, 14 e 15 de 2019 e a moção de aplauso Nº 01/2019.
MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA 16/07/2019
Nesta ultima terça-feira dia 16 de julho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a sessão ordinária, a qual foi votado e aprovados por unanimidade as indicações Nº 16, 17, 18 e 19 de 2019 e o Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2019.
Vereadores aprovam projeto que autoriza aquisição de caminhão do lixo, 2 micro-ônibus e filtros para o sistema de água em Nova Santa Helena
Vereadores votam projeto do financiemento
Troca de comando da Polícia Militar de Nova Santa Helena aconteceu na Câmara de Vereadores
Cerimônia
Vereador Roberto cobra melhorias e construção de cobertura na entrada da unidade de saúde de Nova Santa Helena
Ação parlamentar
Luiz Pelissari cobra limpeza e melhoria das margens das estradas na região da Comunidade Vila Atlântica
Indicação Parlamentar
Deputado viabiliza recurso para Nova Santa Helena e presidente da Câmara sugere investir na aquisição de um caminhão pipa
Parlamento municipal
Vereadores Luiz Pelissari e Valdir Moraes agradecem ao Deputado Federal Juarez Costa por viabilizar R$ 200 mil para a saúde de NSH
Deputado Federal Juarez Costa
Câmara de Nova Santa Helena institui nomenclatura do prédio da Assistência Social que levará o nome do pioneiro José Gonçalves da Silva
Sugestão Parlamentar
Edivan cobra na Câmara revitalização da perimetral em Nova Santa Helena com melhoria na iluminação pública
Iluminação pública na perimetral
Secretário Estadual de Agricultura e Presidente da EMPAER anunciam doação de mudas melhoradas geneticamente para formação de viveiro em NSH
Agricultura
Vereador Cleyton Zanatta de Nova Santa Helena pede melhorias na MT-320 que liga a BR-163 até Marcelândia
Melhorias
Vereador Jorge, apresenta indicação na Câmara de Nova Santa Helena e pede construção de duas lombadas na cidade
Evitar acidentes
Para incentivar geração de empregos e renda vereadores aprovam concessão de mais uma área no Setor Industrial de Nova Santa Helena
Área ao empresário Lemes
Vereador Valdir Bras agradece Deputado Juarez Costa por destinar R$ 200 mil reais para a saúde de Nova Santa Helena
MAIS SAÚDE
Vereador Raul Batistello cobra cascalhamento da Estrada Tancredo Neves em Nova Santa Helena
MELHORIAS
Projeto aprovado na Câmara altera nome da perimetral de Santa Helena que passará a se chamar Perimetral José Toth Filho
NOVO NOME DA PERIMETRAL
Requerimento da Câmara que pedia explicação de contrato de locação de máquina em Nova Santa Helena é arquivado
REQUERIMENTO
Câmara de Nova Santa Helena cobra instalação de redutor de velocidade no trevo da BR-163 com a MT-320
REDUÇÃO DE ACIDENTES
Câmara cria projeto e institui 31 de outubro como o Dia do Evangélico em Nova Santa Helena
DATA ESPECIAL
Vereador Jorge faz requerimento pedindo informações de gastos de 2017 e 2018 da Câmara de Nova Santa Helena
Legislativo
Vereadores Edivan Preto e Cleyton Zanatta cobram informações de obra em andamento na entrada de Nova Santa Helena
Indicação
Vereador Jorge cobra redutores de velocidade na perimetral em Nova Santa Helena
Prevenção a acidentes
NOVA SANTA HELENA: Vereador João Batista Romão cobra médico e dentista para a Vila Atlântica
Vereadores de Nova Santa Helena se mobilizam para ida à Brasília garantir emendas parlamentares para o município no ano que vem
Trabalho Legislativo
Presidente Cleyton Zanatta, agradece a prefeita por atender indicação e instalar placa na entrada da Vila Atlântica
Prefeita e vereadores de Nova Santa Helena vão à Brasília e Cuiabá e garantem recursos para o município
Brasília
Equipe da Secretaria de Saúde de Nova Santa Helena visita os vereadores e firma parceria para o dia “D” do Outubro Rosa
Saúde
REUNIÃO DA CÂMARA: Vereadores de Nova Santa Helena comemoram conquistas obtidas durante viagem à Brasília
Câmara de Nova Santa Helena aprova moção de repúdio à Energisa pelos aumentos na tarifa de energia elétrica
Cobrança
Vereadores de Nova Santa Helena realizam reunião e votam projetos orçamentários do município
REUNIÃO
Projeto de Lei aprovado na Câmara, autoriza estadualização da Estrada Rio do Fogo em Nova Santa Helena
ESTADUALIZAÇÃO
Vereadores Cleyton Zanatta e Edvan Preto apresentam projeto pedindo tratamento diferenciado em licitações para empresas de pequeno porte
Incentivo
Vereador Roberto pede arborização da continuidade da Avenida Brasil em Nova Santa Helena
Câmara de Nova Santa Helena anuncia abertura de processo seletivo simplificado.
Inscrições vão do dia 17 a 31 de janeiro de 2020. Não haverá taxa de inscrição.
Contas Anuais de Gestão - Balanço Geral exercício de 2019
Câmara aprova Contas Anuais do Poder Executivo relativas ao Exercício Financeiro de 2018
Aprovação das Contas do Poder Executivo
Presidente Cleyton pede patrolamento e cascalhamentos da estrada que se inicia na MT 320 até a entrada da Comunidade Vila Atlântica
Presidente Cleyton pede patrolamento e cascalhamentos da estrada que se inicia na MT 320 até a entrada da Comunidade Vila Atlântica
Vereador Cleyton pede patrolamento e cascalhamentos da estrada que se inicia na Comunidade Vila Atlântica até o Assentamento Keno
Câmara pede Termo de Parceria entre o Município e a OSCIP TUPÃ, dentre estas documentações faz-se á necessário a relação de funcionários, folhas de pagamentos, jornadas de trabalho, empenhos, notas ficais e demais esclarecimentos pertinentes
Câmara pede Termo de Parceria entre o Município e a OSCIP TUPÃ, dentre estas documentações faz-se á necessário a relação de funcionários, folhas de pagamentos, jornadas de trabalho, empenhos, notas ficais e demais esclarecimentos pertinentes
Presidente da Câmara pede que a Prefeitura forneça combustível Diesel para o caminhão pipa que se encontra na comunidade Vila Atlântica
Presidente da Câmara pede que a Prefeitura forneça combustível Diesel para o caminhão pipa que se encontra na comunidade Vila Atlântica
Vereador João pede que prefeitura realize a construção de 01 cobertura no fundo da secretária Municipal de Saúde para guardar os carros da Unidade Básica de Saúde
Vereador João pede que prefeitura realize a construção de 01 cobertura no fundo da secretária Municipal de Saúde para guardar os carros da Unidade Básica de Saúde
Vereador Roberto pede cópia da celebração do contrato do recurso destinado a compra do caminhão a ser usado na coleta de lixo
Vereador Roberto pede cópia da celebração do contrato do recurso destinado a compra do caminhão a ser usado na coleta de lixo
Vereador João Batista Romão faz pedido ao Senador Carlos Fávaro no valor de R$ 3 milhões para recuperar estradas da Vila Atlântica e Rio do Fogo
Vereador João Batista Romão faz pedido ao Senador Carlos Fávaro no valor de R$ 3 milhões para recuperar estradas da Vila Atlântica e Rio do Fogo
Vereador Luiz Pelissari cobra recuperação e cascalhamento de importante estrada localizada no interior do município
Vereador Luiz Pelissari cobra recuperação e cascalhamento de importante estrada localizada no interior do município
Presidente da Câmara de Nova Santa Helena propõe bonificação de R$ 500 reais aos profissionais da saúde que estão na linha de frente contra o Coronavírus
Presidente da Câmara de Nova Santa Helena propõe bonificação de R$ 500 reais aos profissionais da saúde que estão na linha de frente contra o Coronavírus
Vereador Jorge Cunha propõe repassar verba das diárias e viagens não usadas neste ano para combate ao Coronavírus no município
Vereador Jorge Cunha propõe repassar verba das diárias e viagens não usadas neste ano para combate ao Coronavírus no município
Vereadores de Nova Santa Helena realizam sessão para votação de 2 projetos, 2 indicações e mais 2 requerimentos
Vereadores de Nova Santa Helena realizam sessão para votação de 2 projetos, 2 indicações e mais 2 requerimentos
Sessão da Câmara de Nova Santa Helena teve apresentação de 02 projetos de lei e 01 requerimento solicitando relatório de gastos com Coronavírus
Sessão da Câmara de Nova Santa Helena teve apresentação de 02 projetos de lei e 01 requerimento solicitando relatório de gastos com Coronavírus
Câmara de Vereadores aprova projeto que autoriza recurso de R$ 756 mil reais para o setor de obras de Nova Santa Helena
Câmara de Vereadores aprova projeto que autoriza recurso de R$ 756 mil reais para o setor de obras de Nova Santa Helena
Vereador Raul Batistello pede patrolamento e cascalhamento em trecho da MT-320 que liga até a ponte da Estrada Rio do Fogo.
Vereador Raul Batistello pede patrolamento e cascalhamento em trecho da MT-320 que liga até a ponte da Estrada Rio do Fogo.
Vereador Valdir pede na Câmara de Nova Santa Helena melhorias na Estrada São Paulo, interior do município
Vereador Valdir pede na Câmara de Nova Santa Helena melhorias na Estrada São Paulo, interior do município
Vereador Mauricinho pede construção de ponte na Comunidade Santa Cruz Carrara em Nova Santa Helena
Vereador Mauricinho pede construção de ponte na Comunidade Santa Cruz Carrara em Nova Santa Helena
Vereadores Cleyton Zanata, Edvan Preto e Mauricinho pedem recapeamento nas ruas do Bairro Vila Bela
O pedido dos vereadores é para que seja feito recapeamento nas ruas do Bairro Vila Bela bem como construção dos meio-fios nos bairros Vila Bela e Bela Vista.
Vereadores Cleyton Zanata, Edvan Preto e Mauricinho pedem recapeamento nas ruas do Bairro Vila Bela
Vereadores Cleyton Zanata, Edvan Preto e Mauricinho pedem recapeamento nas ruas do Bairro Vila Bela
Ações do documento