SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO 776, 777, 778, 779/2017

por nsh — publicado 04/10/2017 10h18, última modificação 04/10/2017 10h18
No dia 27/09/2017 foi votado e aprovado em sessão extraordinária por unanimidade os projetos de Lei n°776,777,778,779/2017.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO 776, 777, 778, 779/2017

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 776/2017

SÚMULA: “DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

texto na integra: 

http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/sapl_documentos/materia/162_texto_integral     

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 777/2017

SÚMULA: “ALTERA DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 571 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       

http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/sapl_documentos/materia/163_texto_integral             

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 778/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/sapl_documentos/materia/164_texto_integral             

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 779/2017

 SÚMULA: “ALTERA TABELA I E II DO ANEXO I DA LEI 639 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/sapl_documentos/materia/165_texto_integral             


Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.