MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA 16/07/2019
MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA (16/07/2019)
Indicação de Nº 16/2019, de autoria dos vereadores Valdir Bras de Moraes e Luiz Carlos Pelissari, indicando "Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de 01 (um) poço artesiano no setor industrial, e da outras providências".
Com a seguinte Justificativa: Conforme reunião com o ex-deputado Silvano Amaral e o Diretor da FUNASA Francisco, foi incluído a construção de um poço artesiano no sistema. Considerando que no local a falta de água está sendo um obstáculo para que os proprietários dos terrenos construam suas empresas e residências já que não existe rede de abastecimento de água.
Indicação de Nº 17/2019, de autoria do vereador Edivan de Jesus da Silva, indicando "Que o Poder Executivo Municipal providencie a iluminação pública da perimetral que liga o posto Poema ao Lava Jato Formula 1, e da outra providências".
Com a seguinte Justificativa: Tal indicação motiva-se no fato de que iluminação pública é essencial à qualidade de vida das pessoas, atuando como instrumento de cidadania, além de ter um papel fundamental com relação à segurança inibindo a criminalidade, a qual possibilitará novos investimentos nesta área. Esta obra irá causar impacto positivo na imagem da cidade, favorecendo a ampliação de investimentos em novas residências e pontos comerciais, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico de nosso município.
Indicação de Nº 18/2019, de autoria do vereador Edivan de Jesus da Silva, indicando que "Que o Poder Executivo Municipal providencie a identificação visual das ruas de Nova Santa Helena, podendo ser escrito o nome das ruas nos postes e da outras providências".
Com a seguinte Justificativa: Hoje grande parte das ruas de Nova Santa Helena estão sem identificação e as que tem as vezes estão com nomes errados atrapalhando assim o trabalho dos Correios, e de todos que precisam de endereços exatos para prestar serviços em nosso município. Desta forma, necessário se faz que o Secretario Municipal de Urbanismo implante uma identificação precisa dos endereços, além de dispor de sinalização adequada, para que possa identificar todos os logradouros públicos, priorizando as ruas e avenidas que não possuem sinalizações adequadas. Com esta atitude o Secretario irá atuar tanto nas ruas que ainda não tem designação e nas nomeadas incorretamente, unindo organização do espaço urbano viabilizando o trabalho dos Correios e oficiais de justiça, assim como todos os outros trabalhadores que prestam serviços em nosso município.
Indicação de Nº 18/2019, de autoria do vereador Luiz Carlos Pelissari, indicando "Que o poder executivo Municipal faça a substituição da bamba da Vila Atlântica, por uma mais potente, sendo esta bomba submersa caneta de 10 CV, 20 estagio, e da outras providências".
Com a seguinte Justificativa: Com a substituição da bomba irá aumentar a capitação da água, bem como economizara energia, pois a bomba que hoje está instalada fica o dia todo ligado e mesmo assim não supre a necessidade dos munícipes.
Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2019, de autoria do vereador Jorge da Cunha com a seguinte Sumula "DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.