Divulgação de Edital - Sede própria Promotoria de Itaúba
Cumprindo determinação do Ministério Público de Mato Grosso, a Câmara Municipal divulga Edital de chamamento para pré-qualificação de empresas ou pessoas físicas interessadas em participar do certame publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 20/09/2016, acerca da "locação sob medida" que visa implementar a sede própria da Promotoria da comarca de Itaúba.
Em linhas gerais, na "locação sob medida", o investidor ou empreendedor adquire o terreno, realiza a edificação e entrega o imóvel pronto para ser utilizado, conforme as necessidades e especificações do locatário. Em contrapartida, o locatário assume o compromisso de utilizar o prédio por um período previamente estabelecido em contrato, com o valor do aluguel pré-fixado.
A Carta Credencial e toda documentação necessária á pré-qualificação e classificação dos interessados deverão ser protocoladas juntos à Comissão de Licitação, na Procuradoria Geral de Justiça, até às 14h do dia 21 de outubro, em envelope lacrado e devidamente identificado.
Promotor de Justiça - LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO
Acesse o Edital completo: http://www.novasantahelena.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/divulgacao-de-edital-de-chamamento-do-ministerio-publico/view.