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REQUERIMENTO Nº 06/2019
— por nsh — última modificação 27/03/2019 11h25Nesta ultima terça-feira dia 26 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 5ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o Requerimento Nº 06/2019.
PROJETOS DE LEI Nº 841, 842, 843/2019
— por nsh — última modificação 27/03/2019 11h28Nesta ultima terça-feira dia 26 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 5ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 841, 842 e 843/2019.
REQUERIMENTO Nº 05/2019
— por nsh — última modificação 20/03/2019 11h23Nesta ultima terça-feira dia 19 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 4ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento Nº 05/2019, requerendo ao poder Executivo o Termo de doação ou qualquer documento que comprove e demonstre quantos m³ de madeira foram doados pela SEMA e qual espécie de madeira, para o Município de Nova Santa Helena, Mt.
REQUERIMENTO Nº 04/2019
— por nsh — última modificação 20/03/2019 11h24Nesta ultima terça-feira dia 19 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 4ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento Nº 04/2019, requerendo ao poder Executivo o Termo de doação ou qualquer documento que comprove e demonstre quantos m³ de madeira castanheira foram doados pelo IBAMA no ano de 2018 para o Município de Nova Santa Helena, Mt. Demonstrativo do valor de frete até a Empresa madeireira. Valor da serragem da madeira. Quantidade de m³ de tora. Quantidade de m³ do resultado da serragem. E contendo o nome das Pontes beneficiadas com essa madeira e quantos m³ foram usados em cada ponte.
INDICAÇÃO 05/2019
— por nsh — última modificação 20/03/2019 09h02Que o Poder Executivo providencie construção de um parque infantil com brinquedos, playgrounds e caixa de areia na Praça João Alberto Zanetti e da outra providências.
INDICAÇÃO 06/2019
— por nsh — última modificação 20/03/2019 09h01Que o Poder Executivo solicite ao Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes sinalização na BR 163, Km 965 e da outras providências.
INDICAÇÃO 04/2019
— por nsh — última modificação 20/03/2019 09h01Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de 1 (um) banheiro público na Praça João Alberto Zanetti e da outras providências.
indicação 03/2019
— por nsh — última modificação 13/03/2019 10h29Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma ponte sobre o Rio da Lata na Comunidade Sagrado Coração de Jesus e da outras providências.
REQUERIMENTO Nº 03/2019
— por nsh — última modificação 13/03/2019 10h16Valendo-se da função de fiscal do Município e utilizando como referência a Lei Federal Nº 12.527/2011 (lei de Acesso a informações) solicito:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 837/2019
— por nsh — última modificação 13/03/2019 10h09SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Municipal Nº 836/2019
— por nsh — última modificação 13/03/2019 10h06SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 01 DE 2019 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA
— por nsh — última modificação 27/02/2019 11h40SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÃO Nº 02/2019
— por nsh — última modificação 19/02/2019 11h29Ementa Que o Poder Executivo disponibilize a patrulha mecanizada doada pelo Governo do Estado de Mato Grosso ao Assentamento Keno e da outras providências.
INDICAÇÃO Nº 01/2019
— por nsh — última modificação 19/02/2019 11h27Ementa Que o Poder Executivo disponibilize uma patrulha mecanizada às Comunidades Vera Cruz, Colidinha e Huru e da outras providências.
REQUERIMENTO nº 02/2019
— por nsh — última modificação 20/02/2019 08h51Ementa Relatório dos Servidores Públicos deste município, que prestam serviços para OSCIP com o valor dos salários. Indexação Relatório dos Servidores Públicos deste município, que prestam serviços para OSCIP com o valor dos salários.
REQUERIMENTO Nº 01/2019
— por nsh — última modificação 19/02/2019 11h22Relatório de gastos da frota de veículos em uso da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos e da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer referentes aos anos 2017 e 2018 contendo os gastos com peças e manutenção de cada veículo.
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
— por nsh — última modificação 19/02/2019 11h20SÚMULA: “ALTERA HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PLO- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 833, 834 e 335/2019
— por nsh — última modificação 19/02/2019 11h06Todos aprovados por unanimidade.
VETO Nº 02/2019- REPROVADO POR MAIORIA MANTENDO O PROJETO DE LEI 09/2018- APROVADO
— por nsh — última modificação 19/02/2019 10h59Ementa: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 41/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNECER CÓPIA DE EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, PROCESSO SELETIVO, E REALIZAÇÃO DE QUALQUER CONTRATO E PREGÃO ELETRÔNICO, AOS VEREADORES POR MEIO ELETRÔNICO (E-MAIL)”, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE:
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
— por nsh — última modificação 13/02/2019 09h56Contas/Balanço Geral Exercício financeiro 2018, esta a disposição para apreciação dos interessados.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - VOTAÇÃO 1º TURNO - APROVADO POR MAIORIA.
— por nsh — última modificação 12/02/2019 12h01SÚMULA: “ALTERA HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SESSÃO SOLENE DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2019-2020
— por nsh — última modificação 05/02/2019 10h18
CONVITE SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019-2020
— por nsh — última modificação 04/02/2019 09h04
Ações do documento