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INDICAÇÃO 45/2017- JORGE DA CUNHA
— por nsh — última modificação 18/10/2017 10h19Que o Poder Executivo Municipal faça a construção de duas lombadas na Avenida Brasil, sendo uma lombada na entrada da Vila Bela e a outra lombada em frente a residência do Senhor Gerson Nunes, e dá outras providências.
indicação 43/2017-Vereadores Jorge da Cunha e Raul Batistello
— por nsh — última modificação 11/10/2017 09h09Que o Poder Executivo Municipal traga para o município de Nova Santa Helena, Mt. uma Unidade da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO 776, 777, 778, 779/2017
— por nsh — última modificação 04/10/2017 10h18No dia 27/09/2017 foi votado e aprovado em sessão extraordinária por unanimidade os projetos de Lei n°776,777,778,779/2017.
INDICAÇÃO 42/2017-CLEYTON JOSÉ ZANATTA
— por nsh — última modificação 20/09/2017 10h11Que seja realizado uma reforma geral na Escola Municipal de Educação Infantil “Professor José Alvez Govea”.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO Projeto de Lei Ordinária 772/2017
— por nsh — última modificação 14/09/2017 12h11SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PEA Proposta de Emenda Aditiva 1/2017
— por nsh — última modificação 14/09/2017 12h04SUMULA: ADICIONA PARAGRAFO ÚNICO AO Artigo 4º DO PROJETO DE LEI Nº 772/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICAÇÃO 41/2017-VALDIR BRAS DE MORAES E LUIZ CARLOS PELISSARI
— por nsh — última modificação 14/09/2017 11h47Que o Poder Executivo realize a regulamentação das documentações dos terrenos do Município de Nova Santa Helena nas zonas urbanas e rurais, inclusive da Comunidade Vila Atlântica e dá outras providências.
PLO Projeto de Lei Ordinária 773/2017
— por nsh — última modificação 05/09/2017 11h52SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÃO N°37/2017- CLEYTON JOSÉ ZANATTA
— por nsh — última modificação 05/09/2017 10h52Indica que seja implantado um sistema de monitoramento através de câmeras na Escola Municipal de Educação Infantil Professor José Alvez Gouvea.
INDICAÇÃO N°38/2017- LUIZ CARLOS PELISSARI
— por nsh — última modificação 05/09/2017 10h42Que seja disponibilizado 1 (um) servidor de serviços Gerais na Comunidade Vila Atlântica, Municipio de Nova Santa Helena.
INDICAÇÃO N° 39/2017- Valdir Brás de Moraes
— por nsh — última modificação 05/09/2017 10h33Que o poder Executivo Municipal realize junto á policia militar do 22°Batalhão um cronograma com os locais estratégicos, determinando que tenha uma viatura da PM neste local.
INDICAÇÃO N° 40/2017- RAUL BATISTELLO
— por nsh — última modificação 05/09/2017 10h26Que o poder Executivo Municipal realize a instalação de 1 (um) climatizador na capela mortuária Ângela Stela Simoni.
REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS N°07/2017
— por nsh — última modificação 05/09/2017 10h19Foi autorizado pelo soberano plenário a liberação de 02 (duas) diárias para o excelentíssimo vereador sr. Raul Batistello, no valor de 600,00 (seiscentos reais) na data de 12 a 13 de setembro de 2017, para custear despesas com locomoção e hospedagem a cidade de Cuiabá/MT, para tratar de assuntos de interesse destra casa de leis.
Audiência Pública do Plano Plurianual do Município - 2018 á 2021 - Realizado pela Câmara
— por nsh — última modificação 22/08/2017 17h08
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2017- PONTO FACULTATIVO
— por nsh — última modificação 16/08/2017 10h39EXCELENTISSIMO SENHOR EDIVAN DE JESUS DA SILVA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Divulgação do Parecer Técnico do 1º Semestre de Controle Interno "CONTAS DE GESTÃO"
— por nsh — última modificação 14/08/2017 10h46Parecer Técnico do 1º Semestre de Controle Interno "CONTAS DE GESTÃO"
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
— por nsh — última modificação 10/08/2017 11h25EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PPA
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
— por nsh — última modificação 26/07/2017 11h23Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
— por nsh — última modificação 26/07/2017 10h38Demonstrativo da Despesa com Pessoal
DECRETO LEGISLATIVO N°06/2017
— por nsh — última modificação 13/07/2017 11h59CONSIDERANDO o período de recesso parlamentar e para contensão de despesas; DECRETA Artigo 1º - Fica decretado que a Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, não realizará expediente no período de 18 de julho de 2017 a 01 de agosto de 2017, em virtude do período de recesso parlamentar; conforme artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis.
INDICAÇÃO N° 36/2017- VEREADOR JOÃO BATISTA ROMÃO
— por nsh — última modificação 13/07/2017 11h41Que o Poder Executivo Municipal faça o contra piso do barracão (oficina), construa 1 (uma) rampa para a manutenção dos veículos e a construção de 1 (uma) escada que dá acesso ao banheiro na Secretaria de Obras deste município de Nova Santa Helena, Mt. e da outras providencias.
PLO Projeto de Lei Ordinária 767/2017
— por nsh — última modificação 06/07/2017 11h37SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DE SILVIO PEREIRA DE SOUZA, BENTO ALVES DA SILVA E ANTONIO SIDNEY COSTA E ELZA MARIA DE ASSIS, JOVELINO CARRARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÃO N°35/2017- Vereador Jorge da Cunha
— por nsh — última modificação 06/07/2017 08h54Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de 1 (um) Playground no bairro Bela Vista do município de Nova Santa Helena, Mt e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 762/2017 - Licitação
— por nsh — última modificação 25/05/2017 11h53DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 769/2017 - Municipalização Estrada Riacho Azul
— por nsh — última modificação 25/05/2017 10h55SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária 768/2017 - Declara Utilidade Pública ADITAR
— por nsh — última modificação 25/05/2017 10h45SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicação nº29/2017 - Valdir Bras de Moraes
— por nsh — última modificação 25/05/2017 10h32QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CAMPO SUÍÇO NO BAIRRO VILA BELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação - Nº30/2017 - Jorge da Cunha
— por nsh — última modificação 25/05/2017 10h27QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CAPACITADOS E COMPETENTES PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA LOCALIZAÇÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - Roberto Rodrigues da Silva
— por nsh — última modificação 25/05/2017 10h18QUE SEJA CRIADO UMA GALERIA DE FOTOS DE TODOS OS EX-PREFEITOS DESTE MUNICÍPIO NA PREFEITURA MUNICIPAL “JOSÉ GABRIEL LORCA” SENDO QUE TODOS OS GESTORES PASSADOS E FUTUROS FAZEM PARTE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT.
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