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REQUERIMENTO nº 02/2019
— por nsh — última modificação 20/02/2019 08h51Ementa Relatório dos Servidores Públicos deste município, que prestam serviços para OSCIP com o valor dos salários. Indexação Relatório dos Servidores Públicos deste município, que prestam serviços para OSCIP com o valor dos salários.
REQUERIMENTO Nº 01/2019
— por nsh — última modificação 19/02/2019 11h22Relatório de gastos da frota de veículos em uso da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos e da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer referentes aos anos 2017 e 2018 contendo os gastos com peças e manutenção de cada veículo.
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
— por nsh — última modificação 19/02/2019 11h20SÚMULA: “ALTERA HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PLO- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 833, 834 e 335/2019
— por nsh — última modificação 19/02/2019 11h06Todos aprovados por unanimidade.
VETO Nº 02/2019- REPROVADO POR MAIORIA MANTENDO O PROJETO DE LEI 09/2018- APROVADO
— por nsh — última modificação 19/02/2019 10h59Ementa: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 41/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNECER CÓPIA DE EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, PROCESSO SELETIVO, E REALIZAÇÃO DE QUALQUER CONTRATO E PREGÃO ELETRÔNICO, AOS VEREADORES POR MEIO ELETRÔNICO (E-MAIL)”, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE:
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
— por nsh — última modificação 13/02/2019 09h56Contas/Balanço Geral Exercício financeiro 2018, esta a disposição para apreciação dos interessados.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - VOTAÇÃO 1º TURNO - APROVADO POR MAIORIA.
— por nsh — última modificação 12/02/2019 12h01SÚMULA: “ALTERA HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SESSÃO SOLENE DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2019-2020
— por nsh — última modificação 05/02/2019 10h18
CONVITE SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019-2020
— por nsh — última modificação 04/02/2019 09h04
PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº. 001/2018 A V I S O D E R E S U L T A D O
— por nsh — última modificação 27/08/2018 13h51
Não Haverá Expediente nos dias 31 de Maio e 01 de Junho de 2018.
— por nsh — última modificação 14/06/2018 09h39
Divulgação do RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
— por nsh — última modificação 29/05/2018 12h03
Presidente da Câmara Sanciona lei que proíbe e disciplina o uso de celulares em repartições publicas em horário de Expediente
— por nsh — última modificação 03/05/2018 09h43SÚMULA: PROÍBE E DISCIPLINA O USO DE CELULARES E SIMILARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei dispões sobre a fiscalização sobre o combate aos mosquitos “AEDES AEGYPTI” , AËDES ALBOPICTUS, e a prevenção á dengue e demais doenças por eles transmitidas.
— por nsh — última modificação 26/02/2018 10h14COMBATE AOS MOSQUITOS “AEDES AEGYPTI” DENGUE
1º Sessão Ordinária de 2018
— por nsh — última modificação 09/02/2018 11h30Resumo da Sessão Ordinária - dia 05 de fevereiro 2018.
Sessão Ordinaria do dia 27 de Novembro aprova Indicações dos Vereadores: Cleyton, Raul, e Jose Mauricio
— por nsh — última modificação 29/11/2017 11h56Indicação nº54/2017 - Cleyton Jose Zanata Indicação nº 55/2017 - José Mauricio Carrara Indicação nº 56/2017 - Raul Batistello
REQUERIMENTO Nº. 08/2017- EDIVAN PRETO
— por nsh — última modificação 08/11/2017 10h30QUE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM RENDA DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, PROPRIETÁRIOS DE UMA CASA OU APARTAMENTO SEJAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO IPTU. QUE A PREFEITURA TAMBÉM DÊ “REMISSÃO”, O PERDÃO DOS DÉBITOS DESTES IMÓVEIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS E A AJUIZAR. QUE ESSAS ISENÇÕES JUNTAMENTE COM OS CRITÉRIOS FIQUEM FIXADAS POR LEI.
INDICAÇÃO 50/2017- JORGE DA CUNHA
— por nsh — última modificação 08/11/2017 10h04QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRE 1 (UM) CAMINHÃO DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 49/2017- VALDIR BRAS DE MORAES
— por nsh — última modificação 08/11/2017 09h57QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE CÂMERAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA E TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A MONITORAÇÃO DESSES LOCAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 47/2017 - CLEYTON JOSÉ ZANATTA
— por nsh — última modificação 08/11/2017 09h50QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UM TRATOR OU PATRULHA MECANIZADA PARA O ASSENTAMENTO KENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO N°46/2017- VEREADOR JOÃO BATISTA ROMÃO
— por nsh — última modificação 08/11/2017 09h43Que o Poder Executivo Municipal realize o cascalhamentos com extrema urgência da estrada que se inicia na MT 320 até a entrada da Comunidade Vila Atlântica e da outras providencias.
VT Veto 1/2017
— por nsh — última modificação 08/11/2017 09h34A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 46 DA CF/88 E 37, inciso V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE PROJETO DE Nº. 035/2017 - LEGISLATIVO, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE VISA ALTERAR A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 069 DE 04 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI A DATA DE COMEMORAÇAO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PLO Projeto de Lei Ordinária N°781/2017
— por nsh — última modificação 08/11/2017 09h24ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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