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![VOTAÇÃO CONTAS DA PREFEITA TEREZINHA GUEDES CARRARA - EXERCÍCIO DE 2017 VOTAÇÃO CONTAS DA PREFEITA TEREZINHA GUEDES CARRARA - EXERCÍCIO DE 2017](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/votacao-contas-da-prefeita-terezinha-guedes-carrara-exercicio-de-2017/@@images/347c81e3-ad6b-439a-aba9-203ef6770e84.jpeg)
VOTAÇÃO CONTAS DA PREFEITA TEREZINHA GUEDES CARRARA - EXERCÍCIO DE 2017
— por nsh — última modificação 22/05/2019 09h50Nesta ultima terça-feira dia 21 de maio de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 11ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019.
![Matérias aprovadas na 10ª Sessão Ordinária (14/05/2019) Matérias aprovadas na 10ª Sessão Ordinária (14/05/2019)](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/projetos-de-lei-no-848-849-e-850-2019/@@images/a7bacd5b-055a-4c8e-bdce-50a53ec27f35.jpeg)
Matérias aprovadas na 10ª Sessão Ordinária (14/05/2019)
— por nsh — última modificação 15/05/2019 11h47Nesta ultima terça-feira dia 14 de maio de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 10ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 848, 849 e 851/2019 e proposta as emendas modificativas nº 02 e 03/2019.
![INDICAÇÃO Nº 09/2019 INDICAÇÃO Nº 09/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/indicacao-no-09-2019/@@images/7c66bff0-60c8-49d3-bb41-246d5807e13a.jpeg)
INDICAÇÃO Nº 09/2019
— por nsh — última modificação 08/05/2019 09h30Nesta ultima terça-feira dia 07 de maio de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 9ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade a indicação Nº 09/2019 de autoria do vereador Raul Batistello, indicando que o Poder Executivo desative os prédios das Comunidades Santa Helena l e Santa Cruz, que eram utilizados como Escolas para ensino fundamental.
![PROJETOS DE LEI Nº 839 e 844/2019 PROJETOS DE LEI Nº 839 e 844/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/projetos-de-lei-no-839-e-844-2019-1/@@images/0ab52d0e-cf43-4602-879a-b6efafdb6fd7.jpeg)
PROJETOS DE LEI Nº 839 e 844/2019
— por nsh — última modificação 11/04/2019 08h52Nesta ultima terça-feira dia 09 de abril de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 7ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 839 e 844/2019.
![INDICAÇÃO Nº 07/2019 INDICAÇÃO Nº 07/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/indicacao-no-07-2019/@@images/8f48c8eb-4cea-4ae5-9dda-c9da1f269786.jpeg)
INDICAÇÃO Nº 07/2019
— por nsh — última modificação 04/04/2019 10h16Nesta ultima terça-feira dia 02 de abril de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 6ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade a indicação Nº 07/2019 de autoria do vereador Valdir Bras de Moraes, indicando que o Poder Executivo providencie a reativação do poço semi-artesiano dá Fabrica de Compostagem.
![REQUERIMENTO Nº 07/2019 REQUERIMENTO Nº 07/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/requerimento-no-07-2019/@@images/2566a162-9fc4-44c8-b1c4-2fcfee71aea3.jpeg)
REQUERIMENTO Nº 07/2019
— por nsh — última modificação 04/04/2019 10h15Nesta ultima terça-feira dia 02 de abril de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 6ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento Nº 07/2019.
![PROJETO MÉDICOS VOLUNTÁRIOS DA VISÃO PROJETO MÉDICOS VOLUNTÁRIOS DA VISÃO](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/projeto-medicos-voluntarios-da-visao/@@images/8b59d622-5dc4-40b2-8a69-1a323e1692d0.jpeg)
PROJETO MÉDICOS VOLUNTÁRIOS DA VISÃO
— por nsh — última modificação 28/03/2019 09h59A câmara Municipal de Nova Santa Helena, juntamente com o presidente e os demais vereadores, tem a honra de convidar toda população de Nova Santa Helena, para realizar consultas oftalmológicas com exames gratuitos, tendo a finalidade de detectar patologias como: refração, catarata, glaucoma, pressão ocular entre outras. Esse Projeto esta sendo realizado pela equipe dos “Médicos Voluntários da Visão”, e ocorre nesta quinta e sexta feira a partir das 8hs até as 17hs, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena.
![REQUERIMENTO Nº 06/2019 REQUERIMENTO Nº 06/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/requerimento-no-06-2019/@@images/87590c61-9e29-4524-9983-544c11ee9208.jpeg)
REQUERIMENTO Nº 06/2019
— por nsh — última modificação 27/03/2019 11h25Nesta ultima terça-feira dia 26 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 5ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o Requerimento Nº 06/2019.
![PROJETOS DE LEI Nº 841, 842, 843/2019 PROJETOS DE LEI Nº 841, 842, 843/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/projeto-de-lei-n-1/@@images/0f0918c6-ca66-4647-9e0d-7c80d875d7d9.jpeg)
PROJETOS DE LEI Nº 841, 842, 843/2019
— por nsh — última modificação 27/03/2019 11h28Nesta ultima terça-feira dia 26 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 5ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 841, 842 e 843/2019.
![REQUERIMENTO Nº 05/2019 REQUERIMENTO Nº 05/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/requerimento-no-05-2019/@@images/6e87e423-ab04-421e-b2b6-7166fee7dbdf.jpeg)
REQUERIMENTO Nº 05/2019
— por nsh — última modificação 20/03/2019 11h23Nesta ultima terça-feira dia 19 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 4ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento Nº 05/2019, requerendo ao poder Executivo o Termo de doação ou qualquer documento que comprove e demonstre quantos m³ de madeira foram doados pela SEMA e qual espécie de madeira, para o Município de Nova Santa Helena, Mt.
![REQUERIMENTO Nº 04/2019 REQUERIMENTO Nº 04/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/requerimento-no-04-2019/@@images/82bd6f7b-f0d9-45eb-a8f8-3d017d25aa51.jpeg)
REQUERIMENTO Nº 04/2019
— por nsh — última modificação 20/03/2019 11h24Nesta ultima terça-feira dia 19 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 4ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento Nº 04/2019, requerendo ao poder Executivo o Termo de doação ou qualquer documento que comprove e demonstre quantos m³ de madeira castanheira foram doados pelo IBAMA no ano de 2018 para o Município de Nova Santa Helena, Mt. Demonstrativo do valor de frete até a Empresa madeireira. Valor da serragem da madeira. Quantidade de m³ de tora. Quantidade de m³ do resultado da serragem. E contendo o nome das Pontes beneficiadas com essa madeira e quantos m³ foram usados em cada ponte.
![INDICAÇÃO 05/2019 INDICAÇÃO 05/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/indicacao-05-2019/@@images/4efc9d8d-1843-4672-9417-97be833f3aad.jpeg)
INDICAÇÃO 05/2019
— por nsh — última modificação 20/03/2019 09h02Que o Poder Executivo providencie construção de um parque infantil com brinquedos, playgrounds e caixa de areia na Praça João Alberto Zanetti e da outra providências.
![INDICAÇÃO 06/2019 INDICAÇÃO 06/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/indicacao-06-2019/@@images/c2ed69a1-3103-4f13-a093-95f46ca95332.jpeg)
INDICAÇÃO 06/2019
— por nsh — última modificação 20/03/2019 09h01Que o Poder Executivo solicite ao Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes sinalização na BR 163, Km 965 e da outras providências.
![INDICAÇÃO 04/2019 INDICAÇÃO 04/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/indicacao-04-2019/@@images/279bf9bd-038f-417c-a405-c09e9883fd2a.jpeg)
INDICAÇÃO 04/2019
— por nsh — última modificação 20/03/2019 09h01Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de 1 (um) banheiro público na Praça João Alberto Zanetti e da outras providências.
![indicação 03/2019 indicação 03/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/indicacao-03-2019/@@images/8c5c2bd0-35ce-4d1b-8d9f-cbeeab05f20a.jpeg)
indicação 03/2019
— por nsh — última modificação 13/03/2019 10h29Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma ponte sobre o Rio da Lata na Comunidade Sagrado Coração de Jesus e da outras providências.
![REQUERIMENTO Nº 03/2019 REQUERIMENTO Nº 03/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/requerimento-no-03-2019/@@images/7a8c25fe-df7b-4506-ab2d-d9d1dda1317a.jpeg)
REQUERIMENTO Nº 03/2019
— por nsh — última modificação 13/03/2019 10h16Valendo-se da função de fiscal do Município e utilizando como referência a Lei Federal Nº 12.527/2011 (lei de Acesso a informações) solicito:
![PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 837/2019 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 837/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/projeto-de-lei-municipal-no-837-2019/@@images/dd00800a-ade3-4e08-a120-a54c6ecee468.jpeg)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 837/2019
— por nsh — última modificação 13/03/2019 10h09SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
![Projeto de Lei Municipal Nº 836/2019 Projeto de Lei Municipal Nº 836/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/projetos-de-lei-municipal-no-836-e-837-2019/@@images/955a8b6d-2694-4173-b2eb-d439f7562628.jpeg)
Projeto de Lei Municipal Nº 836/2019
— por nsh — última modificação 13/03/2019 10h06SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
![PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 01 DE 2019 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 01 DE 2019 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/projeto-de-lei-legislativo-n-01-de-2019-cria-verba-indenizatoria/@@images/db8a5851-bedc-4000-94e8-583306d7530d.jpeg)
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 01 DE 2019 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA
— por nsh — última modificação 27/02/2019 11h40SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
![INDICAÇÃO Nº 02/2019 INDICAÇÃO Nº 02/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/indicacao-no-02-2019/@@images/9fb9c2a8-fcab-447a-b8d2-43c79effb175.jpeg)
INDICAÇÃO Nº 02/2019
— por nsh — última modificação 19/02/2019 11h29Ementa Que o Poder Executivo disponibilize a patrulha mecanizada doada pelo Governo do Estado de Mato Grosso ao Assentamento Keno e da outras providências.
![INDICAÇÃO Nº 01/2019 INDICAÇÃO Nº 01/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/indicacao-no-01-2019/@@images/ffc80f8b-f782-45a9-a936-01b81338f5a7.jpeg)
INDICAÇÃO Nº 01/2019
— por nsh — última modificação 19/02/2019 11h27Ementa Que o Poder Executivo disponibilize uma patrulha mecanizada às Comunidades Vera Cruz, Colidinha e Huru e da outras providências.
![REQUERIMENTO nº 02/2019 REQUERIMENTO nº 02/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/requerimento-no-02-2019/@@images/fb083a31-d4d4-4a3a-bd66-2ef3e7a29fe7.jpeg)
REQUERIMENTO nº 02/2019
— por nsh — última modificação 20/02/2019 08h51Ementa Relatório dos Servidores Públicos deste município, que prestam serviços para OSCIP com o valor dos salários. Indexação Relatório dos Servidores Públicos deste município, que prestam serviços para OSCIP com o valor dos salários.
![REQUERIMENTO Nº 01/2019 REQUERIMENTO Nº 01/2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/requerimento-no-01-2019/@@images/34021763-0a8a-4990-989b-1ff8e89ba926.jpeg)
REQUERIMENTO Nº 01/2019
— por nsh — última modificação 19/02/2019 11h22Relatório de gastos da frota de veículos em uso da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos e da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer referentes aos anos 2017 e 2018 contendo os gastos com peças e manutenção de cada veículo.
![Projeto de Resolução nº 1 de 2019 Projeto de Resolução nº 1 de 2019](https://www.novasantahelena.mt.leg.br/institucional/noticias/projeto-de-resolucao-no-1-de-2019/@@images/71d657f0-aa6c-4b73-bf1c-dc5ef283f67a.jpeg)
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
— por nsh — última modificação 19/02/2019 11h20SÚMULA: “ALTERA HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ações do documento