Notícias
Edital de Comunicação
PUBLICAÇÃO DAS CONTAS/BALANÇO GERAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Calendário das Sessões Ordinárias
Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal
Resultado de Julgamento do Edital de Licitação nº 001/2016
Termo de Homologação - Licitação Carta Convite nº 001/2016
Câmara Municipal Aprova a Indicação do Vereador Edivan de Jesus da Silva
Indicação - Que o Poder Executivo Municipal Providencie a instalação neste Município de um gabinete de transparência e combate a corrupção.
Casa Legislativa aprova Indicação do Vereador Cleyton José Zanatta
Indicação - Que providencie o retorno do Trator CBT 8060 á Comunidade Atlântica.
Aprovada Indicação de autoria da Vereadora Juliana da Cruz Lorca
Indicação - Que o Poder Executivo Providencie a colocação de grelhas de drenagem.
Aprovada Lei que altera as tabelas de Estrutura Tarifária do Departamento de Água e Esgoto – DAE e os valores da tabela de Serviços Efetuados pelo DAE
Câmara Municipal Aprova a Indicação do Vereador Luiz Carlos Pelissari
Instalação de 10 ( dez) braços nos postes de iluminação e da outras providências.
Sessão Extraordinária - Projeto de Lei que autoriza o poder executivo contratar servidores
Sessão Extraordinária aprova projeto de lei que autoriza o poder executivo contratar servidores.
Vereadores participam do Programa Democracia Ativa em Guarantã do Norte
Vereadores participam do Programa Democracia Ativa em Guarantã do Norte
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2016 - Recesso Parlamentar
Não haverá expediente no período de 17 de julho de 2016 a 31 de julho de 2016
A Câmara Municipal divulga o Relatório de Gestão Fiscal Simplificado 1º semestre de 2016.
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado 1º semestre de 2016.
Decreto Legislativo n°09/2016 - Altera horário de expediente.
Horário de Expediente - 07h00 ás 11h00.
Divulgação de Edital - Sede própria Promotoria de Itaúba
O ministério Público do Estado de Mato Grosso solicita divulgação de Edital.
Publicação do Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação
Câmara aprova o prejeto que autoriza o poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita
Indicação nº18/2017 - Autor: Cleyton José Zanatta
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA “UNIDADE DE SAÚDE JOÃO ZANETE” REFERENTE A LIBERAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR BLAIRO MAGGI O QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação nº19/2017 - Autor: Valdir Bras de Moraes
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA PIRAJUÍ E O QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicação nº20/2017 - Autor: João Batista Romão
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O “FESTIVAL DE MÚSICA” NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei nº763/2017 -
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº764/2017
SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº761/2017
SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS À ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Legislativo - Autor José Mauricio Carrara
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indicação nº21/2017 - Jorge da Cunha
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EFETUAR A ILUMINAÇÃO COM “SUPER POSTES” NA AVENIDA BRASIL E NA BR 163 DEFRONTE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA AS CONSTRUÇÕES DESTA CIDADE.
Indicação nº22/2017 - Valdir Bras de Moraes
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SUÍÇO AO LADO DA ESCOLA MODELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS - Raul Batistello
REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS Nº06/2017
Proposta de Emenda nº01/2017
SÚMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indicação N°17/2017- Cleyton José Zanatta
Que o poder executivo municipal construa uma nova caixa de tratamento de água no DAE na Vila Atlântica, e dá outras providências.
Indicação N°23/2017 Luiz Carlos Pelissari
Que o Poder Executivo realize a reforma da Quadra Esportiva da Vila Atlântica e da outras providências.
Indicação N°24/2017- Jorge da Cunha
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um parque tornando-se “Cartão de Visita” de Entrada do município e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 765/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - Roberto Rodrigues da Silva
QUE SEJA CRIADO UMA GALERIA DE FOTOS DE TODOS OS EX-PREFEITOS DESTE MUNICÍPIO NA PREFEITURA MUNICIPAL “JOSÉ GABRIEL LORCA” SENDO QUE TODOS OS GESTORES PASSADOS E FUTUROS FAZEM PARTE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT.
Indicação - Nº30/2017 - Jorge da Cunha
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CAPACITADOS E COMPETENTES PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA LOCALIZAÇÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indicação nº29/2017 - Valdir Bras de Moraes
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CAMPO SUÍÇO NO BAIRRO VILA BELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 768/2017 - Declara Utilidade Pública ADITAR
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária 769/2017 - Municipalização Estrada Riacho Azul
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária 762/2017 - Licitação
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO N°35/2017- Vereador Jorge da Cunha
Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de 1 (um) Playground no bairro Bela Vista do município de Nova Santa Helena, Mt e dá outras providências.
PLO Projeto de Lei Ordinária 767/2017
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DE SILVIO PEREIRA DE SOUZA, BENTO ALVES DA SILVA E ANTONIO SIDNEY COSTA E ELZA MARIA DE ASSIS, JOVELINO CARRARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÃO N° 36/2017- VEREADOR JOÃO BATISTA ROMÃO
Que o Poder Executivo Municipal faça o contra piso do barracão (oficina), construa 1 (uma) rampa para a manutenção dos veículos e a construção de 1 (uma) escada que dá acesso ao banheiro na Secretaria de Obras deste município de Nova Santa Helena, Mt. e da outras providencias.
DECRETO LEGISLATIVO N°06/2017
CONSIDERANDO o período de recesso parlamentar e para contensão de despesas; DECRETA Artigo 1º - Fica decretado que a Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, não realizará expediente no período de 18 de julho de 2017 a 01 de agosto de 2017, em virtude do período de recesso parlamentar; conforme artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PPA
Divulgação do Parecer Técnico do 1º Semestre de Controle Interno "CONTAS DE GESTÃO"
Parecer Técnico do 1º Semestre de Controle Interno "CONTAS DE GESTÃO"
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2017- PONTO FACULTATIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR EDIVAN DE JESUS DA SILVA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Audiência Pública do Plano Plurianual do Município - 2018 á 2021 - Realizado pela Câmara
REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS N°07/2017
Foi autorizado pelo soberano plenário a liberação de 02 (duas) diárias para o excelentíssimo vereador sr. Raul Batistello, no valor de 600,00 (seiscentos reais) na data de 12 a 13 de setembro de 2017, para custear despesas com locomoção e hospedagem a cidade de Cuiabá/MT, para tratar de assuntos de interesse destra casa de leis.
INDICAÇÃO N° 40/2017- RAUL BATISTELLO
Que o poder Executivo Municipal realize a instalação de 1 (um) climatizador na capela mortuária Ângela Stela Simoni.
INDICAÇÃO N° 39/2017- Valdir Brás de Moraes
Que o poder Executivo Municipal realize junto á policia militar do 22°Batalhão um cronograma com os locais estratégicos, determinando que tenha uma viatura da PM neste local.
INDICAÇÃO N°38/2017- LUIZ CARLOS PELISSARI
Que seja disponibilizado 1 (um) servidor de serviços Gerais na Comunidade Vila Atlântica, Municipio de Nova Santa Helena.
INDICAÇÃO N°37/2017- CLEYTON JOSÉ ZANATTA
Indica que seja implantado um sistema de monitoramento através de câmeras na Escola Municipal de Educação Infantil Professor José Alvez Gouvea.
PLO Projeto de Lei Ordinária 773/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÃO 41/2017-VALDIR BRAS DE MORAES E LUIZ CARLOS PELISSARI
Que o Poder Executivo realize a regulamentação das documentações dos terrenos do Município de Nova Santa Helena nas zonas urbanas e rurais, inclusive da Comunidade Vila Atlântica e dá outras providências.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PEA Proposta de Emenda Aditiva 1/2017
SUMULA: ADICIONA PARAGRAFO ÚNICO AO Artigo 4º DO PROJETO DE LEI Nº 772/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO Projeto de Lei Ordinária 772/2017
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÃO 42/2017-CLEYTON JOSÉ ZANATTA
Que seja realizado uma reforma geral na Escola Municipal de Educação Infantil “Professor José Alvez Govea”.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO 776, 777, 778, 779/2017
No dia 27/09/2017 foi votado e aprovado em sessão extraordinária por unanimidade os projetos de Lei n°776,777,778,779/2017.
indicação 43/2017-Vereadores Jorge da Cunha e Raul Batistello
Que o Poder Executivo Municipal traga para o município de Nova Santa Helena, Mt. uma Unidade da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 45/2017- JORGE DA CUNHA
Que o Poder Executivo Municipal faça a construção de duas lombadas na Avenida Brasil, sendo uma lombada na entrada da Vila Bela e a outra lombada em frente a residência do Senhor Gerson Nunes, e dá outras providências.
PLO Projeto de Lei Ordinária N°781/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VT Veto 1/2017
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 46 DA CF/88 E 37, inciso V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE PROJETO DE Nº. 035/2017 - LEGISLATIVO, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE VISA ALTERAR A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 069 DE 04 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI A DATA DE COMEMORAÇAO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÃO N°46/2017- VEREADOR JOÃO BATISTA ROMÃO
Que o Poder Executivo Municipal realize o cascalhamentos com extrema urgência da estrada que se inicia na MT 320 até a entrada da Comunidade Vila Atlântica e da outras providencias.
INDICAÇÃO 47/2017 - CLEYTON JOSÉ ZANATTA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UM TRATOR OU PATRULHA MECANIZADA PARA O ASSENTAMENTO KENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 49/2017- VALDIR BRAS DE MORAES
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE CÂMERAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA E TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A MONITORAÇÃO DESSES LOCAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 50/2017- JORGE DA CUNHA
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRE 1 (UM) CAMINHÃO DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº. 08/2017- EDIVAN PRETO
QUE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM RENDA DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, PROPRIETÁRIOS DE UMA CASA OU APARTAMENTO SEJAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO IPTU. QUE A PREFEITURA TAMBÉM DÊ “REMISSÃO”, O PERDÃO DOS DÉBITOS DESTES IMÓVEIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS E A AJUIZAR. QUE ESSAS ISENÇÕES JUNTAMENTE COM OS CRITÉRIOS FIQUEM FIXADAS POR LEI.
Sessão Ordinaria do dia 27 de Novembro aprova Indicações dos Vereadores: Cleyton, Raul, e Jose Mauricio
Indicação nº54/2017 - Cleyton Jose Zanata Indicação nº 55/2017 - José Mauricio Carrara Indicação nº 56/2017 - Raul Batistello
1º Sessão Ordinária de 2018
Resumo da Sessão Ordinária - dia 05 de fevereiro 2018.
Projeto de Lei dispões sobre a fiscalização sobre o combate aos mosquitos “AEDES AEGYPTI” , AËDES ALBOPICTUS, e a prevenção á dengue e demais doenças por eles transmitidas.
COMBATE AOS MOSQUITOS “AEDES AEGYPTI” DENGUE
Presidente da Câmara Sanciona lei que proíbe e disciplina o uso de celulares em repartições publicas em horário de Expediente
SÚMULA: PROÍBE E DISCIPLINA O USO DE CELULARES E SIMILARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Divulgação do RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Não Haverá Expediente nos dias 31 de Maio e 01 de Junho de 2018.
Ações do documento