Contratos/Aditivos 2024
Portaria nº 02/2024 - Nomeia Fiscal de Contratos
SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO CONTRATOS CELEBRADOS E VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
I Termo Aditivo - Quality
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRAFIA E FILMAGEM DE EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT E A EMPRESA QUALITY SOLUTION LTDA
III Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Santos e Benassi
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT. VIGÊNCIA: 02/01/2024 à 31/12/2024
III Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021 - AGILI
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO DE SOFTWARES NOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DO PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA, ORÇAMENTO,CONTABILIDADE E TESOURARIA; GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES/CONTRATOS; GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO; GESTÃO DE PROTOCOLO; GESTÃO DE PROCESSOS; GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TRIBUNAIS PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; E PROVIMENTO DE DATA CENTER, TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO À LEI N° 4.320/64, À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, À NBCASP E ÀS NORMATIVAS DO TCE-MT, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT E A EMPRESA AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA.
Contrato nº 01/2024 - LIDERNET TELECOM LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE INTERNET – ACESSO A INTERNET COM VELOCIDADE DE 50 MEGAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
I Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 - COSTA URIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT
Contrato nº 02/2024 - IVAN DIAS LINS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT
Contrato nº 03/2024 - ILO TRAVEL TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, A SEREM UTILIZADAS NO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT
Contrato nº 04-2024 - YUMMY TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE PASSAGENS AÉREAS, A SEREM UTILIZADAS NO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT.
Contrato nº 05/2024 - N.F.GRANDE & CIA LTDA-EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE QUATRO BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON 100% POLIÉSTER EM ESTAMPA DIGITAL DA MAIS ALTA QUALIDADE E RESISTÊNCIA PARA USO EXTERNO, DUPLA FACE COM REFORÇOS ANTI-DESFIAMENTO E ILHOSES DE METAL PARA HASTEAR SENDO BRASIL, ESTADO, MUNICÍPIO E PODER LEGISLATIVO, PARA USO EXTERNO, (2.0 PANOS). ESTAMPADAS E REFORÇADAS
Contrato nº 06/2024 - VANESSA ARAUJO MINATTI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÕES, FORMATAÇÕES, MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMPRESSORAS, LIMPEZAS EM GERAL DOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS CONFORME SOLICITADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL NOVA SANTA HELENA. VALOR ESTIMADO: 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados da data de sua assinatura.
Contrato nº07/2024 - M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA
A AQUISIÇÃO MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE EM GERAL, PARA SEREM UTILIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT, conforme descrito abaixo:
I Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023 - TIM S.A
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA MENSAL COM SERVIÇO DE VOZ COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA FIXO E MÓVEL EM TODO O BRASIL COM FRANQUIA MENSAL DO PACOTE DE DADOS DE 10GB, COM FERRAMENTA DE GESTÃO VIA WEB DAS LINHAS DE VOZ, COM DOIS ACESSOS.QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT E A EMPRESA TIM S.A.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2023, REFERENTE À SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT
Fica rescindido, de forma unilateral, o CONTRATO Nº 01/2023, celebrado em 02 de Fevereiro de 2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT, forte no artigo 78, inc. XII, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATO Nº 08/2024 - CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
OBJETO: 1.1.A aquisição de bens móveis para a câmara municipal de Nova Santa Helena.
CONTRATO Nº 09/2024 - OLMI INFORMATICA LTDA
1.1.A aquisição de bens móveis para a câmara municipal de Nova Santa Helena.
CONTRATO Nº 10/2024 - D M R BICAS
1.1. OBJETO: A aquisição de bens móveis para a câmara municipal de Nova Santa Helena
CONTRATO Nº 11 /2024 - CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS
1.1. OBJETO: A aquisição de bens móveis para a câmara municipal de Nova Santa Helena
II Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 - QUALITY SOLUTION LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência, previstos na Cláusula Segunda, respectivamente, do Contrato nº 002/2023, que passam a ter as seguintes redações:
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2023
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2023, REFERENTE À SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT
Contrato Nº 13/2024 - SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E EM SEUS INTERESSES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024
OBJETO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT- 01, AR-CONDICIONADO, COM CAPACIDADE DE 12000 BTUS, 220 VOLTS, COM CONTROLE, TECNOLOGIA INVERTER.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO DE SOFTWARES NOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DO PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E TESOURARIA; GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES/CONTRATOS; GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO; GESTÃO DE PROTOCOLO; GESTÃO DE PROCESSOS; GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TRIBUNAIS PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; E PROVIMENTO DE DATA CENTER, TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO À LEI N° 4.320/64, À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, À NBCASP E ÀS NORMATIVAS DO TCE-MT.
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