SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
Regulamentação sobre o Acesso a Informação - LAI
Divulga os atos normativos de regularização ao Acesso á Informação - LAI
Relatório Anual da Ouvidoria
Publicação do Relatório Anual da Ouvidoria, conforme determinação do II, Art.2-A, da Lei Municipal nº 1009/2021
Índice de Transparência
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Orçamento e Finanças
Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.
Licitações e Contratos
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.
Recursos Humanos
Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.
Parlamentares e Gabinetes
Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Atos Administrativos
Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Responsável: Servidora Débora Oliveira da Silva - Coordenadora de Ouvidoria/Portaria nº06/2014 Endereço físico: Avenida Jose Emílio de Moraes, centro, 888, Nova Santa Helena/MT Email: ouvidoriacamaransh@gmail.com Tefone: (66) 98461-8268
Dados Abertos
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
Parecer Técnico do Controle Interno
Divulgação dos Pareces Técnico do Controle Interno sobre "CONTAS DE GESTÃO"
Concurso Publico nº 01/2023
Divulgação de Edital de concurso publico, e todos os documentos pertinentes ao processo. Data da realização da Prova: 02/04/2023 Validade do Concurso: 02 (dois) anos, contando da data da homologação final dos resultados, podendo ser prorrogados por igual período. Data da Homologação do resultado Final: 26/04/2023
Convênios e Tranferências
Divulgação de Transferências de Recursos Financeiros Recebidas ou Concedidas a partir da celebração de Convênios/ Acordos firmados.
Obras
Divulgação de informações sobre Obras. “Informa-se que não Houve realização de OBRAS pelo período de janeiro de 2021 á março de 2024. Informação atualizada em 31/03/2024
