SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao

por Interlegis — última modificação 20/06/2023 10h48
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão. Caso não encontre a informação desejada, entre em contato. Responsável: Servidora Débora Oliveira da Silva - Coordenadora de Ouvidoria/Portaria nº06/2014 Endereço físico: Avenida Jose Emílio de Moraes, centro, 888, Nova Santa Helena/MT Email: ouvidoriacamaransh@gmail.com Tefone: (66) 98461-8268

Relatório Anual da Ouvidoria

Publicação do Relatório Anual da Ouvidoria, conforme determinação do II, Art.2-A, da Lei Municipal nº 1009/2021

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Índice de Transparência

Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.

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Orçamento e Finanças

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.

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Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

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Recursos Humanos

Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.

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Parlamentares e Gabinetes

Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.

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Atos Administrativos

Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.

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Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Responsável: Servidora Débora Oliveira da Silva - Coordenadora de Ouvidoria/Portaria nº06/2014 Endereço físico: Avenida Jose Emílio de Moraes, centro, 888, Nova Santa Helena/MT Email: ouvidoriacamaransh@gmail.com Tefone: (66) 98461-8268

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Balanço Geral

Publicação das Contas Anuais de Gestão - Balanço Geral.

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Balancetes

Demonstrativos Contábeis aplicados ao setor público.

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Parecer Técnico do Controle Interno

Divulgação dos Pareces Técnico do Controle Interno sobre "CONTAS DE GESTÃO"

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Processo Seletivo

Divulgação dos Editais e de mais informações dos Processos Seletivo.

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Concurso Publico nº 01/2023

Divulgação de Edital de concurso publico, e todos os documentos pertinentes ao processo. Data da realização da Prova: 02/04/2023 Validade do Concurso: 02 (dois) anos, contando da data da homologação final dos resultados, podendo ser prorrogados por igual período. Data da Homologação do resultado Final: 26/04/2023

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Ações do documento