CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 1051- Credito especial destinação resíduos sólidos.: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h57
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
LEI 224/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h51
Contratação do Projeto APD API
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 1141-2024 - Altera 1121-2023 - PANSH: por nsh — última modificação 25/06/2024 10h58
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1121/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 832/2018: por nsh — última modificação 07/02/2018 10h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 968 - Superavit.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h42
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 958 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 684 Credito Ad Especial Setenças Judiciais SAUDE.pdf: por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 960 - Processo Seletivo.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h39
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 747/2016: por nsh — última modificação 02/03/2016 12h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
LEI 231/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h59
Sistema de Agua e Esgoto
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 518/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 11h00
Contratação enfermeiro
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013

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