CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

IV Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA: por nsh — última modificação 06/05/2020 10h38
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003¬¬¬¬¬¬/2017, REFERENTE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO), MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ORÇAMENTO E TESOURARIA, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS E LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFE, PROTOCOLO E PORTAL TRANSPARÊNCIA, TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO À LEI N° 4.320/64, À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, À NBCASP E ÀS NORMATIVAS DO TCE-MT.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Contratos/Aditivos. / Contratos/Aditivos 2019
LDO 2014: por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2014
LDO 2015: por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2015
LDO 2016: por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2016
LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-2018: por nsh — publicado 20/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 213/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h34
SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 214/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h36
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 215/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h39
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 216/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h44
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA-ADITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 217/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h46
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007

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