CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Parecer dispensa eletrônica 6.2024 .: por nsh — última modificação 10/06/2024 11h14
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 06/2024
4_Balanço Orçamentario.pdf: por nsh — última modificação 13/12/2016 10h43
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2016 / Novembro
Lei 839/2018: por nsh — última modificação 12/03/2018 08h40
Crédito Especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 1081 -Conselho Tutelar.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h48
SÚMULA: “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do CONSELHO TUTELAR e do FUNDO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 919 - Termo de Cessão de Uso - Toth e Vinha.pdf: por nsh — última modificação 15/01/2020 09h26
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO POR PRAZO INDETERMINADO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
4 Balanço Orçamentario.pdf: por nsh — última modificação 11/10/2016 09h26
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2016 / Setembro
4 Balanço Orçamentario.pdf: por nsh — última modificação 11/10/2016 09h23
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2016 / Agosto
4 Balanço Orçamentario.pdf: por nsh — última modificação 10/10/2016 11h57
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2016 / Julho
05c_Anexo 12 - Balanço Orçamentario.pdf: por nsh — última modificação 07/02/2017 11h43
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2016
Lei 941 - Alíquota Autarial - Reforma EC 103-2019 - Nova Santa Helena.: por nsh — última modificação 09/07/2020 10h52
Sumula: “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Nova Santa Helena – SANTA HELENA-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa Helena/MT e, dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020

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